Of Nº 252/2026 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

252

Complemento

 

Ano

2026

Data

19/05/2026

Protocolo

 

Assunto

ENCAMINHA AO EXECUTIVO:

- Requerimentos nºs 159, 161, 165 e 166;
- Indicações do nº 853 ao nº 899;
- Moções nºs 61, 62 e 63.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 853 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, a intensificação e realização de rondas noturnas em todo o município, visando a abordagem social, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua aos abrigos municipais e demais serviços assistenciais disponíveis, especialmente em razão das baixas temperaturas registradas nos últimos dias.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 854 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal competente, bem como ao setor de proteção e bem-estar animal, a realização de rondas noturnas para recolhimento, acolhimento e proteção de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, em razão das baixas temperaturas registradas no município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 855 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente maior fiscalização e rigor técnico na execução dos serviços de recapeamento asfáltico realizados no município, especialmente no que tange à qualidade da manta asfáltica e dos materiais empregados nas obras.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 856 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e demais equipamentos auxiliares de locomoção, para disponibilização gratuita à população em caráter de empréstimo, mediante cadastro e avaliação social.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 857 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de promover a aquisição de equipamentos médicos reservas para a rede pública municipal de saúde, especialmente aparelhos de raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ultrassonografia, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos à população em casos de manutenção, falha técnica ou quebra dos equipamentos principais.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 858 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior abertura de concurso público visando o aumento do efetivo de enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da área da saúde para atuação no CMI e na UPA do município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 859 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a contratação de empresa técnica especializada, independente e privada, para realização de estudos, análises laboratoriais e averiguação completa das constantes ocorrências relacionadas à água turva que vem chegando às torneiras da população através da rede pública de abastecimento.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 860 de 2026
Indica à SAECIL, a realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Wenceslau Braz, no bairro Vila São Jorge, em frente ao estabelecimento “Vistoria 3° Visão”.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 861 de 2026
Indica limpeza e a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente na calçada da Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do nº 540, no bairro Vila São Jorge.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 862 de 2026
Indica execução de poda urgente das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio, mais especificamente em frente ao nº 213
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 863 de 2026
Indica realização de reparo na pavimentação asfáltica da Rua Bazílio Villa Rios, no bairro Barra Funda, nas proximidades do estabelecimento “Pneus Leme”.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 864 de 2026
Indica à Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil a adoção de medidas visando a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, bem como a realização periódica de operações de fiscalização veicular e abordagem preventiva no município de Leme.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 865 de 2026
Indico recapeamento asfáltico na Rua João Fogo, altura do nº 145, no bairro Jardim Nova Granada.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 866 de 2026
Indica recapeamento asfáltico nas ruas José Tonolli e João Donadel, no entorno da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, localizada no bairro Vila Rauter.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 867 de 2026
Indica recapeamento asfáltico em todo o entorno da Escola Estadual Dr. Custódio Angelo de Lima, no bairro Jardim Alvorada, com atenção prioritária à rua Coronel José Leme Franco.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 868 de 2026
Indica a execução de serviços de retirada de madeiras e limpeza de lixos acumulados na avenida Jambeiro Costa, em frente ao número 774
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 869 de 2026
Indica serviços de reparação asfáltica na rua Cezino Mardegan, nas proximidades do número 378, no bairro Jardim Lívia.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 870 de 2026
Indica estudos para adequação e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil do Município de Leme, nos termos da legislação vigente.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 871 de 2026
Indica recape asfáltico na Av Jose Moreira de Queiroz.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 872 de 2026
Indica a realização de campanha de atualização da caderneta de vacinação nas escolas e creches da rede municipal de ensino, em parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 873 de 2026
Indica a realização de campanha de vacinação contra gripe aos funcionários do Paço Municipal, especialmente aos que realizam atendimento ao público.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 874 de 2026
Indica intensificação da fiscalização e limpeza em área com descarte irregular de lixo no Jardim Primavera.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 875 de 2026
Indica a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia no Município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 876 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de campanhas itinerantes de vacinação contra a raiva animal, ao menos uma vez por mês, em praças municipais e pontos estratégicos dos bairros de Leme
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 877 de 2026
Indica contratação de médicos reumatologistas para atendimento na rede pública municipal de saúde
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 878 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando à contratação de médico especialista em Neuropediatria para atendimento na rede pública municipal de saúde
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 879 de 2026
Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo em terreno ao lado da EMEB “Profª Maria Apparecida Dellai”.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 880 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias visando à contratação de médico Neurologista para atendimento na rede pública municipal de saúde de Leme
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 881 de 2026
Indica limpeza, roçagem e execução de calçamento em terreno localizado na Rua Bazílio Villa Rios.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 882 de 2026
Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no entorno do Campo do Ideal, no Jardim Santana.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 883 de 2026
Indica melhorias na iluminação pública no entorno da Faculdade Anhanguera.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 884 de 2026
Indica melhorias e recuperação das calçadas no entorno de unidades escolares do Jardim Ana Lúcia.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 885 de 2026
Indica providências para limpeza de terreno na Rua Victório de Souza.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 886 de 2026
Indica recape asfáltico na Rua Antonio Fercen.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 887 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Rui Rocha com a Avenida José Moreira de Queiroz
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 888 de 2026
Indica limpeza e medidas preventivas contra descarte irregular de lixo no Jardim Carolina.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 889 de 2026
Indica tomada de providências no cumprimento de prazo de retirada de caçambas de entulho cheias da via pública.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 890 de 2026
Indica tomada de providências para retirada de material de construção na calçada a mais de duas semanas da Rua Fernado Costa, de frente à Secretaria de Educação.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 891 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, providências visando à disponibilização, na rede pública municipal de saúde, de médico cirurgião habilitado para realização de tratamento de varizes por meio de aplicação de espuma
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 892 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, à contratação de médico Reumatologista para atendimento na rede pública municipal de saúde de Leme
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 893 de 2026
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, à aquisição de um novo aparelho de eletrocardiograma (ECG) para atendimento da rede pública municipal de saúde de Leme
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 894 de 2026
Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da quadra esportiva do Bairro Francisco Coelho.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 895 de 2026
Indica recapeamento asfáltico na Rua Octávio da Roz.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 896 de 2026
Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Santa Marta.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 897 de 2026
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Visconde de Nova Granada,tendo em vista que os galhos estão comprometendo a iluminação pública da via
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 898 de 2026
Indico a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública no Bairro Santa Paula
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 899 de 2026
Indica a limpeza e retirada de entulhos na Rua Benjamin Arrais Seródio, no bairro Parque São Manoel
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 159 de 2026
Requer informações do Prefeito Municipal.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 161 de 2026
Reitera pedido de informações e documentos referentes a alvarás e licenciamentos de casas e salões de festas, boates e demais recintos destinados à realização de eventos no município, diante da ausência de resposta ao requerimento (Nº 363 / 2025) anteriormente apresentado, e requer cumprimento do prazo regimental.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 165 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo a respeito de esclarecimentos sobre a ausência da especialidade de Ortopedia no Chamamento Público nº 002/2026 – Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 166 de 2026
Requer informações do Prefeito Municipal
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 61 de 2026
Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 62 de 2026
APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.”
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Moção nº 63 de 2026
APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.