Of Nº 264/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
264
Complemento
Ano
2026
Data
20/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhas Leis Ordinárias promulgadas em 20/05/2026 para Imprensa Oficial.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.