Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documento: Of Nº 263/2026 - Ofício
Promulgações de Leis de 20/05/2026: - Lei Ordinária nº 4.548, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.549, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.550, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.551, de 20 de maio de 2026.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documento: Of Nº 264/2026 - Ofício
Encaminhas Leis Ordinárias promulgadas em 20/05/2026 para Imprensa Oficial.
Documento: Of Nº 263/2026 - Ofício
Promulgações de Leis de 20/05/2026: - Lei Ordinária nº 4.548, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.549, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.550, de 20 de maio de 2026. - Lei Ordinária nº 4.551, de 20 de maio de 2026.
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documento: Of Nº 264/2026 - Ofício
Encaminhas Leis Ordinárias promulgadas em 20/05/2026 para Imprensa Oficial.