DE Nº 024/2026 - Documento Externo
Identificação Básica
Tipo Documento
Documento Externo
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
1591/2026
Assunto
Ofício nº 3.342/2026, do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 01/2026/COFC
Interessado
PRESIDENTE
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”