Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Emenda Substitutiva sequencial por ano 02/2024 sendo a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei nº 10/2024