Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 581
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias, e dá outras providências." - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLC nº 10/2024. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao PL nº 42/2024. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao PL nº 42/2024. - - |
Aprovada Por Unanimidade |