Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 115.000,00)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.

Ofício nº 3122/2024 - Em resposta ao Requerimento n.115 da ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3155/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 68/24 do Ver. Elias E. Ferrara.

Ofício nº 62/2024 da SAECIL encaminha Análises de Água referente ao mês de Maio/2024.

Ofício nº 3194/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 115/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.

Ofício nº 3199/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 114/2024 do Vereador Luis Fernando Beck

Ofício nº 3192/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 69/2024 do Ver. Elias Ferrara

Ofício nº 3197/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 119/2024 da Ver. Cintia Grossklauss

Ofício nº 3210/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 125/2024 do Ver. Elias E. Ferrara

Informações sobre a qualidade do ar no município de Leme.

Informações relevantes sobre a autorização de supressão de árvores na extensão urbana do nosso município nos últimos 3 meses.

Requer informações sobre o cumprimento do plano de governo do poder executivo

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Torales de Gismenes Lorencetti.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento a Sra. JULIA PACE DE MORAES, ocorrido no dia 11 de junho de 2024.

Indica contratação de psicólogos para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos.

Indica contratação de assistentes sociais para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos.

Indica a implementação de um Programa de Manutenção e Melhoria da Infraestrutura Urbana

Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Schwenger.

Indica aquisição de cadeiras de rodas e banho pela rede municipal de saúde.

Indica maior intensificação na fiscalização de queimadas em nosso município.

Indica com a maior brevidade possível sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Carlo Bonfante com rua Coronel José Leme Franco.

Emenda supressiva a LEI COMPLEMENTAR N° 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS, DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO - I DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Art. 8-A.

A fiscalização da qualidade do ar no município.

Indica mutirão para realização de exames e cirurgias oftalmológicas.

Melhorias no trânsito e controle de velocidade na Rua Bernardino de Campos, Vila Santucci.

Indica maior fiscalização do descarte irregular de lixos e entulhos em todo o município.

Indica estudo para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal.

Indica construção do crematório para os animais.

Indica programa definitivo de castrações para caninos e felinos (machos e fêmeas)

Moção de Aplauso pela realização da 7° CONEXIDADES, evento realizado nos dias 04 a 08 de junho em São Sebastião

Moção de Aplausos aos 17 Anos do Kaiowas Moto Club.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias, e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao PLC nº 10/2024.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

Emenda Aditiva ao PL nº 42/2024.

Emenda Substitutiva ao PL nº 42/2024.