Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 115.000,00) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 37.584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3122/2024 - Em resposta ao Requerimento n.115 da ver. Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3155/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 68/24 do Ver. Elias E. Ferrara. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 62/2024 da SAECIL encaminha Análises de Água referente ao mês de Maio/2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3194/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 115/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3199/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 114/2024 do Vereador Luis Fernando Beck - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3192/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 69/2024 do Ver. Elias Ferrara - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3197/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 119/2024 da Ver. Cintia Grossklauss - |
Matéria lida |
| 11 |
Documento Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3210/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 125/2024 do Ver. Elias E. Ferrara - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Informações sobre a qualidade do ar no município de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
Informações relevantes sobre a autorização de supressão de árvores na extensão urbana do nosso município nos últimos 3 meses. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o cumprimento do plano de governo do poder executivo - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
|
Requer informações do Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Torales de Gismenes Lorencetti. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento a Sra. JULIA PACE DE MORAES, ocorrido no dia 11 de junho de 2024. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de psicólogos para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de assistentes sociais para permanecer nas escolas municipais nos dias letivos. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de um Programa de Manutenção e Melhoria da Infraestrutura Urbana - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Schwenger. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
Indica aquisição de cadeiras de rodas e banho pela rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
|
Indica maior intensificação na fiscalização de queimadas em nosso município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
|
Indica com a maior brevidade possível sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Carlo Bonfante com rua Coronel José Leme Franco. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
|
Emenda supressiva a LEI COMPLEMENTAR N° 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, que INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS, DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO - I DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Art. 8-A. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
|
A fiscalização da qualidade do ar no município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
|
Indica mutirão para realização de exames e cirurgias oftalmológicas. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
Melhorias no trânsito e controle de velocidade na Rua Bernardino de Campos, Vila Santucci. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
|
Indica maior fiscalização do descarte irregular de lixos e entulhos em todo o município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
|
Indica construção do crematório para os animais. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
|
Indica programa definitivo de castrações para caninos e felinos (machos e fêmeas) - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso pela realização da 7° CONEXIDADES, evento realizado nos dias 04 a 08 de junho em São Sebastião - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 34 |
Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos aos 17 Anos do Kaiowas Moto Club. - |
Aprovada Por Unanimidade |