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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Autógrafo de Lei nº 55 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2024

Número

55

Data de Apresentação

14/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Alves de Carvalho Almeida (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 15:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
    Documento: Of Nº 270/2024 - Ofício
    ENCAMINHA AUTÓGRAFOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL
    OpenAPI