Of Nº 270/2024 - Ofício

Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 50 de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

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Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 51 de 2024
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

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Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 52 de 2024
“Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.”

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Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 53 de 2024
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.

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Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 54 de 2024
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”

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Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Matéria: Autógrafo de Lei nº 55 de 2024
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.