Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
1642
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leme e altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado através do ofício nº 119/2024-SNJ.GP.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: Of Nº 414/2024 - Ofício
Encaminha PLC 22/24 para publicação na Imprensa Oficial.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: Of Nº 044/2025 - Ofício
Encaminha decisão da Presidência sobre Projeto de Lei Complementar nº 22/2024.
Documento: Of Nº 414/2024 - Ofício
Encaminha PLC 22/24 para publicação na Imprensa Oficial.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: Of Nº 044/2025 - Ofício
Encaminha decisão da Presidência sobre Projeto de Lei Complementar nº 22/2024.