Moção nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo para a aprovação do Projeto de Lei nº 3976/20, que cria um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a castração química para condenados por pedofilia
Indexação
Observação