Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 82
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 30.441,08) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 762.021,96) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 187.500,00) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 455
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 100.000,00) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Otto Rodolpho Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a realização de estudos e providências de combate a alagamentos - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Odete Malaman de Andrade - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações do Prefeito Municipal e do Secretário do Meio Ambiente. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre multas de trânsito aplicadas no município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Guarda Civil Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o transporte escolar nas escolas municipais. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Moro Marchi. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre bebedouro com água refrigerada nas escolas municipais e unidades de saúde do município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Batista das Nações, pela celebração de seus 15 anos de dedicação e serviço junto às famílias e à comunidade deste município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
Esclarecimento de repasse de valores consideráveis para auxiliar a Santa Casa a manter um serviço adequado e digno ao cidadão Lemense; - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª Sueli Aparecida Bertoni. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre ao Sr. Prefeito Municipal sobre o trabalho da Zoonoses no município. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
Requer reapresentação de proposição nos termos do artigo 188, §5º do RICML - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de mais médicos especialistas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para limpeza e manutenção na rua Alberto Adolfo Amadeu, Jardim Santa Paula. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
Indico roçar mato e limpeza no parquinho do lago municipal de Leme-SP - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza geral na Praça do Padre Cicero - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Paulo Bregaro, em frente ao número 222, na Vila Bancária. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para limpeza e manutenção, com poda de árvore em área verde no Jardim Mariana. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
|
Indico aquisição de climatizador/ exaustor móvel para recepção do CMI. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
|
Indico a manutenção do gramado do campo de futebol da Rua Arthur Camilo. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
|
Indico a manutenção nas lixeiras e nos bancos com mesas da praça da Bíblia. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para colocar mais ambulâncias com horários alternativos para pacientes que fazem tratamento fora do município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
|
Indica uma farmácia 24 horas dentro do pronto atendimento PAM. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
|
Indico roçar mato e limpeza no parquinho da praça da Rua Paulo Lopes, alto de santa Rita - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza, manutenção, pintura e poda de árvore na EMEB “Paulo Bonfanti” bem como na Rua Siqueira Campos no espaço compreendido da escola. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
Indica conserto do banheiro e instalação de bebedouro de água gelada na EMEB “Profª Salma Elmor Nassif” no Jardim Nova Leme - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
Ampliação do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de faixa elevada em frente ao Teatro Municipal e Passarela da Joaquim Lopes Aguila do SESI. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
|
Manutenção de equipamentos do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para a fiscalização contra a dengue no antigo prédio do Curtume, na Avenida 7 de Setembro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de placa nos quatro cantos da Praça do Padre Cicero, com os dizeres de PROIBIDO JOGAR LIXO. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para o melhor escoamento de águas pluviais na região da Rua Alberto Adolfo Amadeu, próximo a antiga fábrica da Decorlit, no Jardim Santa Paula. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de uma sede própria para o CAPS. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
Pintura do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
Indica maior fiscalização de trânsito pela Guarda Civil Municipal. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e manutenção de calçadas e passeios públicos pela extensão da Avenida Santa Isabel, no Jardim Presidente. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
Indica melhoria da iluminação da Praça Rui Barbosa no espaço compreendido ao entorno do Santuário São Manoel. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
|
Poda de Árvore por toda extensão da Avenida Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação da distribuição de Mochilas, calçados e camiseta regata para comporem o Kit de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para o retorno do transporte para os pacientes do CAPS Adulto. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
|
Indica campanhas de conscientização nas escolas referente a ações contra o mosquito aedes aegypti. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para limpeza e manutenção de terreno na Rua Décio Maradei, ao lado do nº 183 e em frente ao nº 186. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
Adote medidas para regularizar o Ecoponto Municipal e evitar queimadas e descartes de materiais que causam impacto ambiental. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
Indica conserto asfáltico da Rua Emilio Andrielli, próximo ao número 200. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e reforma na praça localizada no Bairro Jardim do Sol - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo de campanha para incentivo de plantio de arvores em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Indica revitalização, reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de hortas educativas no município - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
|
Estudo de possibilidade de entrega de alguns medicamentos no Posto de Saúde do Caju. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
Indica a reestruturação da carreira dos escriturários no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para abertura de postos de saúde nas regiões da Barra Funda, Santa Rita e Nova Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
Indica equiparação do valor do vale alimentação do servidor público municipal, conforme os valores regionais. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de neuropsicólogo para atender no município. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
Indica com máxima Urgência instalação de uma escola estadual na região do Jardim Vanessa para atender a alta demanda - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento em toda a cidade - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
|
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal. - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de lâmpadas LED em toda municipalidade - |
Matéria lida |
| 69 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento piso salarial dos agentes administrativos da rede pública municipal - |
Matéria lida |
| 70 |
Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de Médico Mastologista. - |
Matéria lida |
| 71 |
Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de unidades sentinelas nos postos de saúde de nosso município, para o combate do surto de dengue - |
Matéria lida |
| 72 |
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de funcionários para área da saúde - |
Matéria lida |
| 73 |
Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma na academia ao ar livre no Bairro Caju - |
Matéria lida |
| 74 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Indico a reforma do posto de saúde do Quaglia. - |
Matéria lida |
| 75 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção e reforma geral na central de Ambulância - |
Matéria lida |
| 76 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
Indica sejam amplificados os serviços na rede pública de saúde para incluir médicos especialistas em alergia infantil, garantindo um atendimento adequado e oportuno às crianças acometidas por alergias - |
Matéria lida |
| 77 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de ar-condicionado em salas de aula de escolas da PROF.ª DEOLINDA CONCEIÇÃO SANTOS MEIRA, visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para o aprendizado - |
Matéria lida |
| 78 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 79 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médico endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 80 |
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médico ortopedia de ombro para atendimento na rede pública de saúde - |
Matéria lida |
| 81 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
|
Hipoteca solidariedade e apoio aos familiares dos presos no evento entitulado "8 de janeiro". - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 82 |
Moção de Apelo para a aprovação do Projeto de Lei nº 3976/20, que cria um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a castração química para condenados por pedofilia - |
Aprovada Por Unanimidade |