Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2025 - 18:00
Encerramento: 05/03/2025 - 20:12



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 30.441,08)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 762.021,96)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 454
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 187.500,00)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 455
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 505
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino do município de Leme, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 506
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Otto Rodolpho Grossklauss.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 469
Requer informações sobre a realização de estudos e providências de combate a alagamentos
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 472
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Odete Malaman de Andrade
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 473
Requer Informações do Prefeito Municipal e do Secretário do Meio Ambiente.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 477
Requer informações sobre multas de trânsito aplicadas no município.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 482
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Guarda Civil Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 485
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o transporte escolar nas escolas municipais.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 504
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ida Moro Marchi.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 509
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre bebedouro com água refrigerada nas escolas municipais e unidades de saúde do município.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 510
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 526
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Batista das Nações, pela celebração de seus 15 anos de dedicação e serviço junto às famílias e à comunidade deste município.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 528
Esclarecimento de repasse de valores consideráveis para auxiliar a Santa Casa a manter um serviço adequado e digno ao cidadão Lemense;
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 530
Requer informações ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 535
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª Sueli Aparecida Bertoni.
Aprovada Por Unanimidade
20 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 536
Requer Informações sobre ao Sr. Prefeito Municipal sobre o trabalho da Zoonoses no município.
Aprovada Por Unanimidade
21 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 540
Requer reapresentação de proposição nos termos do artigo 188, §5º do RICML
Aprovada Por Unanimidade
22 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 460
Indica contratação de mais médicos especialistas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 461
Adote medidas para limpeza e manutenção na rua Alberto Adolfo Amadeu, Jardim Santa Paula.
Matéria lida
24 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 462
Indico roçar mato e limpeza no parquinho do lago municipal de Leme-SP
Matéria lida
25 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 463
Indica limpeza geral na Praça do Padre Cicero
Matéria lida
26 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 464
Adote medidas para limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Paulo Bregaro, em frente ao número 222, na Vila Bancária.
Matéria lida
27 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 465
Adote medidas para limpeza e manutenção, com poda de árvore em área verde no Jardim Mariana.
Matéria lida
28 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 466
Indico aquisição de climatizador/ exaustor móvel para recepção do CMI.
Matéria lida
29 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 467
Indico a manutenção do gramado do campo de futebol da Rua Arthur Camilo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 468
Indico a manutenção nas lixeiras e nos bancos com mesas da praça da Bíblia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 470
Indica estudo para colocar mais ambulâncias com horários alternativos para pacientes que fazem tratamento fora do município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 471
Indica uma farmácia 24 horas dentro do pronto atendimento PAM.
Matéria lida
33 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 474
Indico roçar mato e limpeza no parquinho da praça da Rua Paulo Lopes, alto de santa Rita
Matéria lida
34 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 475
Indica limpeza, manutenção, pintura e poda de árvore na EMEB “Paulo Bonfanti” bem como na Rua Siqueira Campos no espaço compreendido da escola.
Matéria lida
35 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 476
Indica conserto do banheiro e instalação de bebedouro de água gelada na EMEB “Profª Salma Elmor Nassif” no Jardim Nova Leme
Matéria lida
36 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 478
Ampliação do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju.
Matéria lida
37 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 479
Indica instalação de faixa elevada em frente ao Teatro Municipal e Passarela da Joaquim Lopes Aguila do SESI.
Matéria lida
38 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 480
Manutenção de equipamentos do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju.
Matéria lida
39 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 481
Adote medidas para a fiscalização contra a dengue no antigo prédio do Curtume, na Avenida 7 de Setembro.
Matéria lida
40 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 483
Indica a instalação de placa nos quatro cantos da Praça do Padre Cicero, com os dizeres de PROIBIDO JOGAR LIXO.
Matéria lida
41 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 484
Adote medidas para o melhor escoamento de águas pluviais na região da Rua Alberto Adolfo Amadeu, próximo a antiga fábrica da Decorlit, no Jardim Santa Paula.
Matéria lida
42 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 486
Indica construção de uma sede própria para o CAPS.
Matéria lida
43 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 487
Pintura do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue do Bairro Caju.
Matéria lida
44 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 488
Indica maior fiscalização de trânsito pela Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
45 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 489
Indica limpeza e manutenção de calçadas e passeios públicos pela extensão da Avenida Santa Isabel, no Jardim Presidente.
Matéria lida
46 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 490
Indica melhoria da iluminação da Praça Rui Barbosa no espaço compreendido ao entorno do Santuário São Manoel.
Matéria lida
47 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 491
Poda de Árvore por toda extensão da Avenida Hermínio Ometto.
Matéria lida
48 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 492
Indica a implementação da distribuição de Mochilas, calçados e camiseta regata para comporem o Kit de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 493
Adote medidas para o retorno do transporte para os pacientes do CAPS Adulto.
Matéria lida
50 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 494
Indica campanhas de conscientização nas escolas referente a ações contra o mosquito aedes aegypti.
Matéria lida
51 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 495
Adote medidas para limpeza e manutenção de terreno na Rua Décio Maradei, ao lado do nº 183 e em frente ao nº 186.
Matéria lida
52 - Indicação nº 327 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 496
Adote medidas para regularizar o Ecoponto Municipal e evitar queimadas e descartes de materiais que causam impacto ambiental.
Matéria lida
53 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 497
Indica conserto asfáltico da Rua Emilio Andrielli, próximo ao número 200.
Matéria lida
54 - Indicação nº 329 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 498
Indica limpeza e reforma na praça localizada no Bairro Jardim do Sol
Matéria lida
55 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 499
Indica estudo de campanha para incentivo de plantio de arvores em nossa cidade.
Matéria lida
56 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 500
Indica revitalização, reforma e manutenções no campo de areia e na quadra do bairro Santa Rita
Matéria lida
57 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 501
Indica a implementação de hortas educativas no município
Matéria lida
58 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 502
Estudo de possibilidade de entrega de alguns medicamentos no Posto de Saúde do Caju.
Matéria lida
59 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 503
Indica a reestruturação da carreira dos escriturários no município de Leme.
Matéria lida
60 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 507
Indica estudo para abertura de postos de saúde nas regiões da Barra Funda, Santa Rita e Nova Santa Rita.
Matéria lida
61 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 508
Indica equiparação do valor do vale alimentação do servidor público municipal, conforme os valores regionais.
Matéria lida
62 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 511
Indica a contratação de neuropsicólogo para atender no município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 512
Indica com máxima Urgência instalação de uma escola estadual na região do Jardim Vanessa para atender a alta demanda
Matéria lida
64 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 513
Indica recapeamento em toda a cidade
Matéria lida
65 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 514
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
Matéria lida
66 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 515
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
Matéria lida
67 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 516
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.
Matéria lida
68 - Indicação nº 343 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 517
Indica instalação de lâmpadas LED em toda municipalidade
Matéria lida
69 - Indicação nº 344 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 518
Indica aumento piso salarial dos agentes administrativos da rede pública municipal
Matéria lida
70 - Indicação nº 345 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 519
Indica a contratação de Médico Mastologista.
Matéria lida
71 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 521
Indica a implantação de unidades sentinelas nos postos de saúde de nosso município, para o combate do surto de dengue
Matéria lida
72 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 522
Indica a contratação de funcionários para área da saúde
Matéria lida
73 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 523
Indica reforma na academia ao ar livre no Bairro Caju
Matéria lida
74 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 524
Indico a reforma do posto de saúde do Quaglia.
Matéria lida
75 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 525
Indica manutenção e reforma geral na central de Ambulância
Matéria lida
76 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 527
Indica sejam amplificados os serviços na rede pública de saúde para incluir médicos especialistas em alergia infantil, garantindo um atendimento adequado e oportuno às crianças acometidas por alergias
Matéria lida
77 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 531
Indica instalação de ar-condicionado em salas de aula de escolas da PROF.ª DEOLINDA CONCEIÇÃO SANTOS MEIRA, visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para o aprendizado
Matéria lida
78 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 532
Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.
Matéria lida
79 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 533
Indica a contratação de médico endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
Matéria lida
80 - Indicação nº 355 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 534
Indica contratação de médico ortopedia de ombro para atendimento na rede pública de saúde
Matéria lida
81 - Moção nº 1 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 520
Hipoteca solidariedade e apoio aos familiares dos presos no evento entitulado "8 de janeiro".
Aprovada Por Unanimidade
82 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 529
Moção de Apelo para a aprovação do Projeto de Lei nº 3976/20, que cria um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a castração química para condenados por pedofilia
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Albano Lopes

2 - Carina Aparecida Blascke

3 - João Arrais Serodio Neto

4 - Marimarcos Muniz Felix

5 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

6 - David Pedrão da Silva

7 - Cintia Cristina Grossklauss

8 - Airton Candido da Silva

9 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

10 - João Carlos Cerbi

11 - Cristiano Ailton Boff

12 - Ellan Ricardo da Paixão

13 - Elias Eliel Ferrara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
“Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Vista

Obs.: PEDIDO DE VISTA - ADEMIR ALBANO LOPES
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.”
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00)
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 455
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 100.000,00)
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 456
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.410.560,50)
Aprovada Por Unanimidade