Requerimento nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a reconsideração das informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, no que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Observação