Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 75
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1192
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 436.663,64) - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2524/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/25. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2.525/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 171/25. - |
Matéria lida |
| 6 |
Documento Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2554/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 164/25. - |
Matéria lida |
| 7 |
Oficio 2.569/2025 - do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº167/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
Documento Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº 2611/2025 - Resposta ao requerimento 173/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO). - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Custódio. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Pires Juliato. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
|
Requer a reconsideração das informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, no que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações para Casa da Criança “Cecília de Souza Queiroz” pelo aniversário de 90 anos de fundação. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a composição dos Conselhos Municipais de Educação. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neide Ribeiro Cipola - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
|
Indico a retiradas de galhos de algumas árvores na Rua Albino Alves de Camargo, Jardim Capitólio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de canaleta na Rua José Thomaz de Godoy no cruzamento com a Rua Aécio Turola, Jardim Alto da Boa Vista - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de bicicletário em órgãos públicos municipais - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de bicicletário nas praças e demais área de lazer do município de Leme - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
|
Indica poda das copas das arvores no CMI – Centro Médico Integrado - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médico ortopedista pediátrico para atendimento na Rede Pública de Saúde de Leme. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de um programa de apoio integral a gestantes em situação de vulnerabilidade - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de Laboratórios Municipais de Inovação Escolar - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de árvores e melhoria da iluminação pública no entorno do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
Indica providências em relação ao tráfego de caminhões pesados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, no Jardim Angélica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
Indico tapar buraco no asfalto da R. Av. José Moreira de Queiroz, próximo ao Nº1350, Jardim São José. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e poda de árvores na praça Imaculada Conceição. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
Indica avaliação de reajuste considerável do vale alimentação dos servidores públicos municipais - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de médicos oncologista para atuarem na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de uma sede própria para a Casa da Mulher. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e poda de árvores no entorno da EMEB Raquel dos Anjos Marcelino. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
|
Indica a substituição com urgência de poste na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
|
Indica NOVAMENTE providencias no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em diversos pontos do nosso município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
|
Indica reestruturação de carreira do funcionalismo publico municipal. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de melhorias na sinalização viária nas ruas do Jardim Itamaraty, especialmente nas imediações da EMEB “Prof. Mário Zinni”, e a instalação de redutores de velocidade na Rua Portinari, nas proximidades da referida unidade escolar. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, no terreno situado à Rua José Picardi, próximo ao N°130 . - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
|
Indica pintura do prédio do PSM João Leme - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, no terreno situado na Av. Joaquim Lopes Águila, ao lado do Nº 3527. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
|
Indica, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica, manutenção, reforma ou substituição da ponte localizada em estrada rural no bairro Cascata, que faz ligação entre o município de Leme e o município de Araras. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de ambulância para atendimento no PAM. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
|
Indica ações para prevenir e desestimular o uso de drogas e a permanência de usuários nas imediações dada EMEB "Prof. Mário Zinni", no Jardim Itamaraty. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
|
Indica providências imediatas quanto à remoção ou drenagem da caçamba de caminhão estacionada na Rua Pedro Carvalho, no Jardim das Palmeiras, que atualmente apresenta acúmulo de água e foco visível de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes para melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho da EMEB “Profª. Deolinda Conceição Santos Meira”, no Jardim Ana Lúcia. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento do Vale Alimentação - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
|
Indica nova Progressão para os servidores - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
|
Indica assistentes sociais e psicólogos nas escolas. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
|
Indica Área de Lazer Jardim Empyreo - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
|
Indica Aquisição de novo ultrassom - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de árvores na extensão da avenida: Visconde Nova Granada e Hermínio Ometto - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
|
Indica pediatra na rede pública. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de lombada na Rua: Sebastião Máximo altura do número 82, bairro Jardim dos Ypês - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
|
Indica Reforma do Posto de Saúde Caju - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
|
Indica Área de Lazer no Taquari, para atender os munícipes. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
|
Indica Reforma do CMI - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
|
Indica Reforma do Posto de Saúde Primavera - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
|
Indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Mateus Cicone, no Bairro Cambuí. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de faixa de pedestres em frente ao número 237 da Rua João Batista Prado, no Centro. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza e desobstrução da calçada em frente ao número 326 da Rua Ernesto Gatto. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
|
Indica providências para cessar vazamento de água na Rua Alexandre Roberto Durant, altura do número 220, no Jardim São Rafael. - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
|
Indica retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Rita Ismael, na altura do número 370 Jd. Tufanin. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para Reformada da Previdência dos Servidores - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento salarial dos servidores que ainda não foram contemplados - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
Indica Revitalização da Praça Cidade Jardim - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
|
Indica Reforma Posto de Saúde Taquari - |
Matéria lida |
| 67 |
Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
|
Indica Construção de creche em locais estratégicos para atender a demanda - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
|
Indica Limpeza e reforma da calçada e do muro da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, da rua: José Tonolli e Avenida: Ana Maria - |
Matéria lida |
| 69 |
Moção de Aplausos à Psicóloga Samara Tauana dos Santos Conti pelo brilhante trabalho na organização e condução do evento Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna. - |
Aprovada Por Unanimidade |
|
| 70 |
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
|
Repudia a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 71 |
Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM aos Assistentes Sociais do Município de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 72 |
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
|
APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 73 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme em seu dia. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 74 |
Documento Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Oficio 44/2025 - GDP - Relatório Mensal de Análise de Água. - |
Matéria lida |
| 75 |
Despesas Efetuadas em Abril de 2025 - MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 15ª ESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Matéria lida |