Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1192
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 | Ao Expediente | 12/05/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 436.663,64) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 902
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016 - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.496.219,91) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Protocolo: 818
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado a Dra. Letícia Gabrielle Zanca - - |
Aprovada Por Unanimidade VOTAÇÃO NOMINAL |