1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1092
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“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1192
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“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1141
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 436.663,64)
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1144
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Ofício nº 2524/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 54/25.
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1146
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Ofício nº 2.525/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 171/25.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1157
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Ofício nº 2554/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 164/25.
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Matéria lida
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7 - Documento Legislativo nº 64 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 1193
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Oficio 2.569/2025 - do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº167/2025
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Matéria lida
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8 - Documento Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1223
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Oficio nº 2611/2025 - Resposta ao requerimento 173/2025
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1093
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO).
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1148
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Custódio.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1156
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Pires Juliato.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1161
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Requer a reconsideração das informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, no que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1164
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Requer votos de congratulações para Casa da Criança “Cecília de Souza Queiroz” pelo aniversário de 90 anos de fundação.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1165
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a composição dos Conselhos Municipais de Educação.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1177
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neide Ribeiro Cipola
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1149
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Indico a retiradas de galhos de algumas árvores na Rua Albino Alves de Camargo, Jardim Capitólio.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1150
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Indica construção de canaleta na Rua José Thomaz de Godoy no cruzamento com a Rua Aécio Turola, Jardim Alto da Boa Vista
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1151
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Indica implantação de bicicletário em órgãos públicos municipais
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1152
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Indica implantação de bicicletário nas praças e demais área de lazer do município de Leme
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1153
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Indica poda das copas das arvores no CMI – Centro Médico Integrado
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1158
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Indica a contratação de médico ortopedista pediátrico para atendimento na Rede Pública de Saúde de Leme.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1160
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Indica a criação de um programa de apoio integral a gestantes em situação de vulnerabilidade
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1162
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Indica a implementação de Laboratórios Municipais de Inovação Escolar
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1163
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Indica poda de árvores e melhoria da iluminação pública no entorno do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1166
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Indica providências em relação ao tráfego de caminhões pesados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, no Jardim Angélica.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1167
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Indico tapar buraco no asfalto da R. Av. José Moreira de Queiroz, próximo ao Nº1350, Jardim São José.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1171
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Indica limpeza e poda de árvores na praça Imaculada Conceição.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1172
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Indica avaliação de reajuste considerável do vale alimentação dos servidores públicos municipais
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1173
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Indica contratação de médicos oncologista para atuarem na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1174
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Indica construção de uma sede própria para a Casa da Mulher.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1175
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Indica limpeza e poda de árvores no entorno da EMEB Raquel dos Anjos Marcelino.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1176
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Indica a substituição com urgência de poste na Avenida 7 de Setembro, na rotatória da Capela Santo Antônio
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1178
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Indica NOVAMENTE providencias no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em diversos pontos do nosso município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1180
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Indica reestruturação de carreira do funcionalismo publico municipal.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1181
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Indica a realização de melhorias na sinalização viária nas ruas do Jardim Itamaraty, especialmente nas imediações da EMEB “Prof. Mário Zinni”, e a instalação de redutores de velocidade na Rua Portinari, nas proximidades da referida unidade escolar.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1182
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Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1183
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Indica fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, no terreno situado à Rua José Picardi, próximo ao N°130 .
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1184
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Indica pintura do prédio do PSM João Leme
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1186
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Indica fiscalização e aplicação da lei, pelo setor de posturas, no terreno situado na Av. Joaquim Lopes Águila, ao lado do Nº 3527.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1187
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Indica, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica, manutenção, reforma ou substituição da ponte localizada em estrada rural no bairro Cascata, que faz ligação entre o município de Leme e o município de Araras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1188
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Aquisição de ambulância para atendimento no PAM.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1189
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Indica ações para prevenir e desestimular o uso de drogas e a permanência de usuários nas imediações dada EMEB "Prof. Mário Zinni", no Jardim Itamaraty.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1190
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Indica providências imediatas quanto à remoção ou drenagem da caçamba de caminhão estacionada na Rua Pedro Carvalho, no Jardim das Palmeiras, que atualmente apresenta acúmulo de água e foco visível de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1191
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Indica providências urgentes para melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho da EMEB “Profª. Deolinda Conceição Santos Meira”, no Jardim Ana Lúcia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1195
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Indica aumento do Vale Alimentação
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1196
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Indica nova Progressão para os servidores
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1197
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Indica assistentes sociais e psicólogos nas escolas.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1198
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Indica Área de Lazer Jardim Empyreo
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1199
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Indica Aquisição de novo ultrassom
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1200
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Indica poda de árvores na extensão da avenida: Visconde Nova Granada e Hermínio Ometto
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1201
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Indica pediatra na rede pública.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1202
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Indica construção de lombada na Rua: Sebastião Máximo altura do número 82, bairro Jardim dos Ypês
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1203
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Indica Reforma do Posto de Saúde Caju
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1204
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Indica Área de Lazer no Taquari, para atender os munícipes.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1205
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Indica Reforma do CMI
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1206
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Indica Reforma do Posto de Saúde Primavera
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1207
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Indica a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Mateus Cicone, no Bairro Cambuí.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1208
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Indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1209
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Indica a implantação de faixa de pedestres em frente ao número 237 da Rua João Batista Prado, no Centro.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1210
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Indica a limpeza e desobstrução da calçada em frente ao número 326 da Rua Ernesto Gatto.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1211
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Indica providências para cessar vazamento de água na Rua Alexandre Roberto Durant, altura do número 220, no Jardim São Rafael.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1212
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Indica retirada de entulho acumulado na calçada da Rua Rita Ismael, na altura do número 370 Jd. Tufanin.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1213
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Indica estudo para Reformada da Previdência dos Servidores
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1214
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Indica aumento salarial dos servidores que ainda não foram contemplados
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1215
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Indica Revitalização da Praça Cidade Jardim
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1216
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Indica Reforma Posto de Saúde Taquari
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1217
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Indica Construção de creche em locais estratégicos para atender a demanda
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1218
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Indica Limpeza e reforma da calçada e do muro da Escola Municipal Dinei Ivete Haiter Rocha, da rua: José Tonolli e Avenida: Ana Maria
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Matéria lida
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69 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1159
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Moção de Aplausos à Psicóloga Samara Tauana dos Santos Conti pelo brilhante trabalho na organização e condução do evento Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna.
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Aprovada Por Unanimidade
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70 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1168
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Repudia a conduta desrespeitosa de representante da ARTESP durante o desembarque de idosos na Rodoviária Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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71 - Moção nº 21 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1169
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APLAUDEM aos Assistentes Sociais do Município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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72 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1170
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APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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73 - Moção nº 23 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1185
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APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme em seu dia.
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Aprovada Por Unanimidade
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74 - Documento Legislativo nº 65 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1222
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Oficio 44/2025 - GDP - Relatório Mensal de Análise de Água.
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Matéria lida
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75 - Despesas Mensais da Câmara nº 4 de 2025
Autores:
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Despesas Efetuadas em Abril de 2025
Obs.: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 15ª ESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Matéria lida
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