Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

73

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

1315

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA DENOMINADO O MUNICÍPIO DE LEME "CIDADE HOME CASA & LAR" com base na vocação de identidade produtiva e comercial, bem como instituído o Programa de Desenvolvimento da CPL(CADEIA PRODUTIVA LOCAL),conforme certificação do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 14:22:18

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Maio de 2025
    Documento: Of Nº 266/2025 - Ofício
    Projeto de Lei nº 73/2025 que trata da “Denominação do Município de Leme “Cidade Home Casa &Lar”