Documento Legislativo nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 108/2025-SNJ - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 73/2025.
Indexação
Observação