Parecer Jurídico nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO/PARECER OU VOTO CONTRÁRIO - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Referente ao Projeto de Lei nº 55/20.
Referente ao Projeto de Lei nº 55/20.
Indexação
Observação