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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Substitutivo nº 16 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

2233

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 16:44:20

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: Of Nº 513/2025-VM - Ofício
    Publicação do Substitutivo ao PL nº 129/2025 - LOA
    OpenAPI