Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
2153
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 454/2025-VM - Ofício
Encaminha convocação para audiência pública da LOA 2026, em 25/09/25, para publicação.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 455/2025-VM - Ofício
Solicita publicação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 456/2025-VM - Ofício
Solicita publicação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 457/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 458/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 459/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 460/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 461/2025 - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 445/2025 - Ofício
AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei nº 129/25 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2026
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 446/2025 - Ofício
AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei nº 129/25 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2026
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: At Nº 002/2025-VM - ATA
Ata de Audiência Pública para exposição do PL 129/25 - LOA.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: Of Nº 513/2025-VM - Ofício
Publicação do Substitutivo ao PL nº 129/2025 - LOA
Documento: Of Nº 454/2025-VM - Ofício
Encaminha convocação para audiência pública da LOA 2026, em 25/09/25, para publicação.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 455/2025-VM - Ofício
Solicita publicação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 456/2025-VM - Ofício
Solicita publicação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 457/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 458/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 459/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 460/2025-VM - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 461/2025 - Ofício
Solicita divulgação do convite para Audiência Pública da LOA 2026, em 25/09/25.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 445/2025 - Ofício
AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei nº 129/25 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2026
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Documento: Of Nº 446/2025 - Ofício
AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei nº 129/25 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 2026
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: At Nº 002/2025-VM - ATA
Ata de Audiência Pública para exposição do PL 129/25 - LOA.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: Of Nº 513/2025-VM - Ofício
Publicação do Substitutivo ao PL nº 129/2025 - LOA