Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2080
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Vista A Requerimento do Vereador Airton Cândido da Silva aprovado por unanimidade, foi-lhe concedida vistas pelo prazo regimental. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2153
Turno: Segundo
Texto original
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026" - - |
Vista A Requerimento do Vereador Airton Cândido da Silva aprovado por unanimidade, foi-lhe concedida vistas pelo prazo regimental. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2682
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2703
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2727
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Parecer das comissões PL 151/2025 - Parecer de Comissão nº 165 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |