1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2806
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 505.581,26)
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2854
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“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2808
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Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização e prevenção da febre maculosa no Município de Leme dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2809
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Concessionárias ou Permissionárias de energia elétrica, telefonia, TVs a cabo, internet, do Município de Leme a realizar o alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos soltos e inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2810
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Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Willian Baptista Laderoza
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2814
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Paz Nogueira.
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2829
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Vitorio Parizotto
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2831
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Requer informações sobre a atual situação referente ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2833
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Jesus Martins.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 352 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2834
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Requer informações do Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 353 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2837
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Requer informações ao Comando do Corpo de Bombeiros, unidade de Leme/SP, sobre o atendimento de urgência e a estrutura disponível para resgates no município.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 354 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2843
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Requer votos de pesar pelo falecimento de Alisson Poletti Correia.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 355 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2846
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Requer providências para melhoria do atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos idosos na Unidade de Atendimento PAM do Município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 356 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2848
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Requer Votos de Congratulação Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, Campo de Leme, pela celebração de seus 42 anos de fundação e 3 anos de emancipação eclesiástica, sob a liderança do Pastor Presidente Daniel H. Pescador.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 357 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2849
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Srª Aparecida Donizete Lima de Moura Bento.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2850
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Camparotti.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2852
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Requer Votos de Congratulação a Assembleia de Deus – Leme em Missões, pela celebração de seus 14 anos de fundação Pastor Presidente Reinaldo Basso
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2761
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2762
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Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2763
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Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2765
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2766
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Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2767
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Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2768
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Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2769
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Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2770
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Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2771
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Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2772
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Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2773
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2774
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Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2775
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Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2776
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Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2779
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Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2781
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Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2782
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Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2793
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Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2794
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Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2795
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Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2797
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Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.
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Matéria não lida
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40 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2798
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Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2801
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Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2803
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Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2815
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Indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann, altura n° 731, bairro são josé.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2817
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Indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin, em frente ao número 118.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2818
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Indica instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2819
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Indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden, Jardim Empyreo, Leme - SP
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2820
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Indica prioridade e urgência para o agendamento de consultas de pacientes que necessitam de atendimento com especialistas em reumatologia, visto o sofrimento causado por doenças crônicas e degenerativas que comprometem a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2821
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Indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe, onde há grande acúmulo de entulho, colchões, móveis e outros resíduos que, com o período de chuvas, poderão bloquear o curso da água, causando alagamentos e danos ambientais.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2822
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Indica medidas urgentes e efetivas para solucionar os recorrentes problemas de enchentes e alagamentos nas regiões dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2823
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Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin, no bairro Itamaraty, como medida preventiva para evitar alagamentos e enchentes com a chegada do período chuvoso.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2824
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Indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial de Leme/SP, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2825
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Indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos no município
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2826
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Indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion, no Conjunto Habitacional Francisco Coelho.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2827
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Indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Quinta do Vale Verde.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2828
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Indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade, localizado nesta cidade.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2832
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Indica que o Município de Leme adote o agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital” nas Unidades Básicas de Saúde
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2835
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Indica ao Poder Executivo Municipal a nomear alguma importante Rua, Avenida ou Praça Pública com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”, o primeiro e único negro a ser Presidente de nosso País.
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2836
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Indica ao Poder Executivo Municipal a pintar faixa para travessia de pedestre e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Av. Berta Buhrhein, nas proximidades do Supermercado Primavera.
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Matéria não lida
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59 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2842
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Indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’ destinado a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Município de Leme-SP, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2844
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Indica a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Leme, considerando que o Corpo de Bombeiros local já está com dificuldade em atender à alta demanda de emergências médicas.
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Matéria não lida
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61 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2845
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Indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias para reforçar o atendimento e o transporte de pacientes dentro do município.
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Matéria não lida
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62 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2847
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Indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo
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Matéria não lida
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63 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2851
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Indico que seja aumentado o efetivo da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes(CAIC).
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Matéria não lida
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64 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2718
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APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.
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Matéria não votada
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65 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2720
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APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.
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Matéria não votada
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66 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2736
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MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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67 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2738
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APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
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Matéria não votada
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68 - Moção nº 98 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2751
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APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.
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Matéria não votada
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69 - Moção nº 99 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2753
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APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ
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Matéria não votada
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70 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2764
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Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.
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Matéria não votada
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71 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2790
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APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.
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Matéria não votada
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72 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2799
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APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação
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Matéria não votada
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73 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2802
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro
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Matéria não votada
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74 - Moção nº 104 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2813
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APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa.
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Matéria não votada
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75 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2816
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
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Matéria não votada
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76 - Moção nº 106 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2830
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Apoiam o PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
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Matéria não votada
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77 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2838
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APLAUDEM o Dia Mundial do Ceratocone.
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Matéria não votada
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78 - Moção nº 108 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2853
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APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística.
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Matéria não votada
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79 - Documento Legislativo nº 183 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2702
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Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.
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Matéria não votada
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80 - Documento Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2804
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Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria não lida
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81 - Despesas Mensais da Câmara nº 10 de 2025
Autores:
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Relatório das Despesas de Outubro de 2025
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Matéria não lida
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