Moção nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
2922
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
Indexação
Observação