Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 6.031/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 352 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 6.042/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 355 da Ver. Amarilis Ribeiro.

Requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação.

Requer informações a respeito do sistema de câmeras de monitoramento instalado na Rua Alfredo Lopes, proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente sobre sua funcionalidade e uso para fins de fiscalização de descarte irregular de lixo.

Requer esclarecimentos sobre a possível infestação de carrapatos no Viveiro de Mudas, no Parque Ecológico Mourão e em áreas próximas.

Requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi, pelo seu aniversário.

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Quinelli.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Bruna Fernanda Custódio.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento o Sr. Mauricio Pereira Tangerino.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Nicolas Felipe Brito.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Pereira Tangerino.

Requer votos de congratulações ao grupo de varões Unidos na fé da igreja IP Nova aliança com Deus por mais um ano na cidade de Leme-SP.

Requer votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” comemorado no dia 18 de novembro.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Paduano.

Requer votos de congratulações à classe dos músicos de Leme/SP pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social para o município.

Requer Votos de Congratulação Igreja Apostólica Aliança Cristã, pela celebração de seus 7 anos de fundação. Pastor Presidente Junior Dias e Pra Lenita Beraldo.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Andrade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.

Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.

Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.

Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.

Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.

Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.

Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).

Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.

Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.

Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.

Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.

Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.

Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.

Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.

Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão

Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.

Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty

Indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann, altura n° 731, bairro são josé.

Indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin, em frente ao número 118.

Indica instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden, Jardim Empyreo, Leme - SP

Indica prioridade e urgência para o agendamento de consultas de pacientes que necessitam de atendimento com especialistas em reumatologia, visto o sofrimento causado por doenças crônicas e degenerativas que comprometem a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos.

Indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe, onde há grande acúmulo de entulho, colchões, móveis e outros resíduos que, com o período de chuvas, poderão bloquear o curso da água, causando alagamentos e danos ambientais.

Indica medidas urgentes e efetivas para solucionar os recorrentes problemas de enchentes e alagamentos nas regiões dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.

Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin, no bairro Itamaraty, como medida preventiva para evitar alagamentos e enchentes com a chegada do período chuvoso.

Indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial de Leme/SP, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi.

Indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos no município

Indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion, no Conjunto Habitacional Francisco Coelho.

Indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Quinta do Vale Verde.

Indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade, localizado nesta cidade.

Indica que o Município de Leme adote o agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital” nas Unidades Básicas de Saúde

Indica ao Poder Executivo Municipal a nomear alguma importante Rua, Avenida ou Praça Pública com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”, o primeiro e único negro a ser Presidente de nosso País.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pintar faixa para travessia de pedestre e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Av. Berta Buhrhein, nas proximidades do Supermercado Primavera.

Indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’ destinado a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Município de Leme-SP, e dá outras providências.

Indica a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Leme, considerando que o Corpo de Bombeiros local já está com dificuldade em atender à alta demanda de emergências médicas.

Indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias para reforçar o atendimento e o transporte de pacientes dentro do município.

Indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo

Indico que seja aumentado o efetivo da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes(CAIC).

Indica a poda de algumas árvores na Rua Luiz Ramazini, altura do nº 246, Bairro Santa Marta.

Indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim.

Indica manutenção e reposição da iluminação da quadra poliesportiva e do campo de areia do Jardim Santa Marta.

Indico a retirada de galhos de arvores da Av. Taufic Nacif Mansur, altura do Nº 269

Indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo nas proximidades a Igreja Presbiteriana, localizado no Bairro Cambuy

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme.

Indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade.

Indica a ampliação do programa de recapeamento asfáltico em Leme, bem como a adoção de métodos mais eficazes para a operação tapa-buraco, garantindo melhor qualidade e nivelamento das vias públicas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para pleitear, junto ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Governo Federal, a implantação de uma unidade regional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) para atendimento da população de Leme e região.

Indica providências necessárias quanto ao acúmulo e armazenamento irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta, no Jardim Serelepe.

Indica a realização de estudos de desenvolvimento urbano e de lazer nos bairros periféricos, visando à implantação de áreas de lazer, praças, arenas esportivas, academias de saúde e demais equipamentos públicos que atendam às crianças e às famílias.

Indica a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Vanessa.

Indica a realização de limpeza, manutenção e medidas de prevenção contra descartes irregulares de lixo no final da Rua João Elias de Souza, Jardim Eloisa.

Indica a realização de limpeza, roçagem, avaliação sanitária sobre a presença de carrapatos, instalação de placas de orientação e melhoria da iluminação pública no entorno do córrego localizado ao lado da Avenida Albino A. de Camargo, próximo à Rodoviária Municipal e ao trevo de entrada da cidade.

Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal

Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA

Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.

Indica reforma do CMI

Indica contratação de médicos pediatras Urgente pra o PAM.

Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade

Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme

Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal

Indica construção de novas creches para atender a demanda

Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto

Indica Escola integral na rede municipal de ensino

Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.

Indica realização do casamento comunitário.

Indica Gatil municipal

Indica Área de Lazer Jardim Empyreo

Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica a necessidade de regularizar e melhorar o funcionamento das linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde, em especial do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de criação de uma Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município de Leme, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.

Indica ações complementares de prevenção e controle da febre maculosa em Leme.

Indica a realização de treinamentos, capacitações e/ou contratação de profissionais habilitados para ampliar o acesso ao implante contraceptivo Implanon nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty.

Indica a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Municipal.

Indica ações urgentes de recuperação da malha asfáltica dos bairros Jardim Pavan, Imperial I e Imperial II, incluindo operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos pediatra para atendimento no UPA 24 horas por dia.

Indica ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o governo federal para viabilizar a instalação de uma unidade do SAMU em nosso município.

Indica programa de controle populacional de capivaras e guaxinins por esterilização química.

Indica ao Poder Executivo Municipal a providenciar um estudo relacionado a reestruturação de carreiras para nossos servidores públicos da área da educação.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde em nosso município.

Indica a realização de estudos para implantação de internet via satélite Starlink em pontos estratégicos do Município de Leme, visando ampliar o acesso à conectividade da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providencias a adesão do Município aos Programas de Saúde disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Governo Estadual, especialmente aqueles voltados à melhoria do atendimento básico, fortalecimento da atenção especializada, promoção à saúde e prevenção de doenças.

Indica a necessidade de revisão e reparos urgentes na estrutura da Rodoviária Municipal de Leme, devido às infiltrações e vazamentos durante períodos de chuva.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria da infraestrutura da rede municipal de saúde, incluindo a construção, ampliação, reforma e manutenção de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento, de modo a garantir instalações adequadas, seguras e de qualidade para a população e para os profissionais que nelas atuam.

Indica a elaboração e execução de cronograma permanente de limpeza, manutenção e serviços gerais no Bairro Taquari.

Indica instalação de um banheiro e um bebedouro na Praça Maristela, local onde são realizados os exames práticos do DETRAN.

Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA

Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de Programas Municipais de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Local, com foco no fortalecimento econômico, social e produtivo das famílias agricultoras do município.

Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme

APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.

APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.

MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.

APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ

APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.

APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação

MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro

APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística.

APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme.

APLAUDEM ao 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal, em reconhecimento à ação solidária realizada em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade no município.

APLAUDEM ao time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história dedicados ao esporte e a comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Leme em Missões, pelo seu 14º aniversário de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente e Fundador Reinaldo Basso.

MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.

APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina.

Apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região

Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.

Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.

E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.

Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025.