Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:00
Encerramento: 24/11/2025 - 20:10



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 193 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2932
Ofício nº 6.031/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 352 do Ver. Airton Candido.
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 194 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2933
Ofício nº 6.042/2025, encaminha resposta ao Requerimento nº 355 da Ver. Amarilis Ribeiro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2890
Requer votos de congratulações ao Escritório Pinheiro Contabilidade pelos 39 anos de fundação.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 370 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2901
Requer informações a respeito do sistema de câmeras de monitoramento instalado na Rua Alfredo Lopes, proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente sobre sua funcionalidade e uso para fins de fiscalização de descarte irregular de lixo.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2902
Requer esclarecimentos sobre a possível infestação de carrapatos no Viveiro de Mudas, no Parque Ecológico Mourão e em áreas próximas.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2923
Requer votos de congratulações à Coordenadora do Fundo Social de Leme, Sra. Sílvia Regina Godoi, pelo seu aniversário.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2934
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Quinelli.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2935
Requer informações do Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2936
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Bruna Fernanda Custódio.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2937
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento o Sr. Mauricio Pereira Tangerino.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2938
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Nicolas Felipe Brito.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 378 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2941
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria da Silva Pereira Tangerino.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 379 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2947
Requer votos de congratulações ao grupo de varões Unidos na fé da igreja IP Nova aliança com Deus por mais um ano na cidade de Leme-SP.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 380 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2948
Requer votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares pelo “Dia do Conselheiro Tutelar” comemorado no dia 18 de novembro.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 381 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2954
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Paduano.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 382 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2957
Requer votos de congratulações à classe dos músicos de Leme/SP pelo Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social para o município.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 383 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2961
Requer Votos de Congratulação Igreja Apostólica Aliança Cristã, pela celebração de seus 7 anos de fundação. Pastor Presidente Junior Dias e Pra Lenita Beraldo.
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 384 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2964
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Andrade.
Aprovada Por Unanimidade
19 - Indicação nº 1733 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2761
Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1734 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2762
Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2763
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2765
Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2766
Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2767
Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”
Matéria lida
25 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2768
Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2769
Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2770
Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2771
Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2772
Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2773
Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2774
Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2775
Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).
Matéria lida
33 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2776
Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2779
Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2781
Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2782
Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2793
Indica a ampliação do transporte público coletivo, com aumento de itinerários e horários, inclusive aos finais de semana e período noturno, bem como a instalação de novos pontos de ônibus acessíveis e com cobertura em diversas regiões do município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2794
Indica a ampliação da cobertura de Atenção Primária à Saúde no município de Leme, mediante contratação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Matéria lida
39 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2795
Indica realização de ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e Educação voltadas à promoção da saúde de meninos de até 15 anos – Campanha “Novembrinho Azul”.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2797
Indica providências quanto à limpeza e manutenção das lixeiras localizadas no Jardim Presidente, bem como definição clara sobre a responsabilidade pela limpeza do local.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2798
Indica poda de arvores na Rua Cel. João Franco Mourão até o cruzamento com a Rua Joaquim Mourão
Matéria lida
42 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2801
Indica Contratação de Médico Ginecologista no Posto de Saúde Parque São Manoel.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2803
Indica recapeamento do asfalto da R. Joaquim Silveira Filho, altura dos Nº 69 .Itamaraty
Matéria lida
44 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2815
Indica recapeamento do asfalto da rua Carlos Guilherme Habermann, altura n° 731, bairro são josé.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2817
Indica recapeamento do asfalto Rua Aníbal Travagin, em frente ao número 118.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2818
Indica instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1761 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2819
Indico roçar mato e limpeza por toda extenção da Rua Doutor Raul Schwinden, Jardim Empyreo, Leme - SP
Matéria lida
48 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2820
Indica prioridade e urgência para o agendamento de consultas de pacientes que necessitam de atendimento com especialistas em reumatologia, visto o sofrimento causado por doenças crônicas e degenerativas que comprometem a qualidade de vida e a mobilidade dos cidadãos.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2821
Indica a realização de limpeza imediata nas margens do rio Serelepe, onde há grande acúmulo de entulho, colchões, móveis e outros resíduos que, com o período de chuvas, poderão bloquear o curso da água, causando alagamentos e danos ambientais.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2822
Indica medidas urgentes e efetivas para solucionar os recorrentes problemas de enchentes e alagamentos nas regiões dos bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2823
Indica a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Martha Denzin, no bairro Itamaraty, como medida preventiva para evitar alagamentos e enchentes com a chegada do período chuvoso.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2824
Indica melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial de Leme/SP, especialmente na Rua Osvaldo Sacchi.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2825
Indica um plano de ampliação, modernização e eficiência da gestão de resíduos sólidos no município
Matéria lida
54 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2826
Indica melhorias na iluminação pública na Rua Alberto Faggion, no Conjunto Habitacional Francisco Coelho.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2827
Indica melhorias no abrigo de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Quinta do Vale Verde.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2828
Indica providências em relação ao estado de abandono do Clube da Terceira Idade, localizado nesta cidade.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2832
Indica que o Município de Leme adote o agendamento de consultas via aplicativo “Meu SUS Digital” nas Unidades Básicas de Saúde
Matéria lida
58 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2835
Indica ao Poder Executivo Municipal a nomear alguma importante Rua, Avenida ou Praça Pública com o nome do ex Presidente “Nilo Procópio Peçanha”, o primeiro e único negro a ser Presidente de nosso País.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2836
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintar faixa para travessia de pedestre e melhor sinalização na rotatória localizada na Av. Av. Berta Buhrhein, nas proximidades do Supermercado Primavera.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2842
Indica anteprojeto de Lei sobre a criação do Programa ‘Renda Leme Cuidador’ destinado a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Município de Leme-SP, e dá outras providências.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2844
Indica a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Leme, considerando que o Corpo de Bombeiros local já está com dificuldade em atender à alta demanda de emergências médicas.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2845
Indica com urgência, a contratação ou aquisição de novas ambulâncias para reforçar o atendimento e o transporte de pacientes dentro do município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2847
Indica reforma de toda a Praça do Jardim Empyreo
Matéria lida
64 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2851
Indico que seja aumentado o efetivo da ronda escolar na EMEF Profª Helaine Koch Gomes(CAIC).
Matéria lida
65 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2870
Indica a poda de algumas árvores na Rua Luiz Ramazini, altura do nº 246, Bairro Santa Marta.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2871
Indica a limpeza e roçagem da praça Cidade Jardim.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2872
Indica manutenção e reposição da iluminação da quadra poliesportiva e do campo de areia do Jardim Santa Marta.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2876
Indico a retirada de galhos de arvores da Av. Taufic Nacif Mansur, altura do Nº 269
Matéria lida
69 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2886
Indica tapar buraco na Rua Waldemar Zillo nas proximidades a Igreja Presbiteriana, localizado no Bairro Cambuy
Matéria lida
70 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2888
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2891
Indica limpeza e construção de calçada em todo o entorno do Clube da Terceira Idade.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2894
Indica a ampliação do programa de recapeamento asfáltico em Leme, bem como a adoção de métodos mais eficazes para a operação tapa-buraco, garantindo melhor qualidade e nivelamento das vias públicas.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2895
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para pleitear, junto ao Governo do Estado de São Paulo ou ao Governo Federal, a implantação de uma unidade regional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) para atendimento da população de Leme e região.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2896
Indica providências necessárias quanto ao acúmulo e armazenamento irregular de lixo reciclável na Rua Angelina Zapacosta, no Jardim Serelepe.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2897
Indica a realização de estudos de desenvolvimento urbano e de lazer nos bairros periféricos, visando à implantação de áreas de lazer, praças, arenas esportivas, academias de saúde e demais equipamentos públicos que atendam às crianças e às famílias.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2898
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas contra o descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Vanessa.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2899
Indica a realização de limpeza, manutenção e medidas de prevenção contra descartes irregulares de lixo no final da Rua João Elias de Souza, Jardim Eloisa.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1792 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2900
Indica a realização de limpeza, roçagem, avaliação sanitária sobre a presença de carrapatos, instalação de placas de orientação e melhoria da iluminação pública no entorno do córrego localizado ao lado da Avenida Albino A. de Camargo, próximo à Rodoviária Municipal e ao trevo de entrada da cidade.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2904
Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal
Matéria lida
80 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2905
Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA
Matéria lida
81 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2906
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2907
Indica reforma do CMI
Matéria lida
83 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2908
Indica contratação de médicos pediatras Urgente pra o PAM.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2909
Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2910
Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade
Matéria lida
86 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2911
Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme
Matéria lida
87 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2912
Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal
Matéria lida
88 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2913
Indica construção de novas creches para atender a demanda
Matéria lida
89 - Indicação nº 1803 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2914
Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto
Matéria lida
90 - Indicação nº 1804 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2915
Indica Escola integral na rede municipal de ensino
Matéria lida
91 - Indicação nº 1805 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2916
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1806 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2917
Indica realização do casamento comunitário.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1807 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2918
Indica Gatil municipal
Matéria lida
94 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2919
Indica Área de Lazer Jardim Empyreo
Matéria lida
95 - Indicação nº 1809 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2920
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1810 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2924
Indica a necessidade de regularizar e melhorar o funcionamento das linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde, em especial do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1811 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2927
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de criação de uma Residência Terapêutica (Serviço Residencial Terapêutico – SRT) no Município de Leme, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1812 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2939
Indica ações complementares de prevenção e controle da febre maculosa em Leme.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1813 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2940
Indica a realização de treinamentos, capacitações e/ou contratação de profissionais habilitados para ampliar o acesso ao implante contraceptivo Implanon nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1814 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2942
Indica a realização urgente da limpeza e remoção de inservíveis acumulados na Rua Pedro Calixto, no Jardim Itamaraty.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1815 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2943
Indica a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola” – PDDE Municipal.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1816 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2944
Indica ações urgentes de recuperação da malha asfáltica dos bairros Jardim Pavan, Imperial I e Imperial II, incluindo operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1817 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2946
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos pediatra para atendimento no UPA 24 horas por dia.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1818 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2949
Indica ao Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o governo federal para viabilizar a instalação de uma unidade do SAMU em nosso município.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1819 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2950
Indica programa de controle populacional de capivaras e guaxinins por esterilização química.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1820 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2951
Indica ao Poder Executivo Municipal a providenciar um estudo relacionado a reestruturação de carreiras para nossos servidores públicos da área da educação.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1821 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2952
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas para melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área da saúde em nosso município.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1822 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2953
Indica a realização de estudos para implantação de internet via satélite Starlink em pontos estratégicos do Município de Leme, visando ampliar o acesso à conectividade da população.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2955
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providencias a adesão do Município aos Programas de Saúde disponibilizados pelo Governo Federal e/ou Governo Estadual, especialmente aqueles voltados à melhoria do atendimento básico, fortalecimento da atenção especializada, promoção à saúde e prevenção de doenças.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1824 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2956
Indica a necessidade de revisão e reparos urgentes na estrutura da Rodoviária Municipal de Leme, devido às infiltrações e vazamentos durante períodos de chuva.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1825 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2958
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoria da infraestrutura da rede municipal de saúde, incluindo a construção, ampliação, reforma e manutenção de hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento, de modo a garantir instalações adequadas, seguras e de qualidade para a população e para os profissionais que nelas atuam.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1826 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2959
Indica a elaboração e execução de cronograma permanente de limpeza, manutenção e serviços gerais no Bairro Taquari.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1827 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2960
Indica instalação de um banheiro e um bebedouro na Praça Maristela, local onde são realizados os exames práticos do DETRAN.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1828 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2962
Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA
Matéria lida
115 - Indicação nº 1829 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2963
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1830 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2965
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de Programas Municipais de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Local, com foco no fortalecimento econômico, social e produtivo das famílias agricultoras do município.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1831 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2966
Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme
Matéria lida
118 - Moção nº 94 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2718
APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.
Aprovada Por Unanimidade
119 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2720
APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.
Aprovada Por Unanimidade
120 - Moção nº 96 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2736
MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Aprovada Por Unanimidade
121 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2738
APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
Aprovada Por Unanimidade
122 - Moção nº 99 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2753
APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ
Aprovada Por Unanimidade
123 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2790
APELAM ao Poder Executivo Municipal para que realize campanhas permanentes de combate aos carrapatos, visando à prevenção de doenças e à proteção da saúde pública.
Aprovada Por Unanimidade
124 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2799
APLAUDEM à Sorveteria e Cafeteria Di Napolli, em reconhecimento aos seus 38 anos, pela dedicação, qualidade e tradição que marcaram sua trajetória ao longo de quase quatro décadas de atuação
Aprovada Por Unanimidade
125 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2802
MOÇÃO DE APLAUSOS aos radialistas pelo dia 7 de dezembro
Aprovada Por Unanimidade
126 - Moção nº 104 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2813
APLAUDEM à equipe do PSF – Posto de Saúde Imperial, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Campanha Outubro Rosa.
Aprovada Por Unanimidade
127 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2816
MOÇÃO DE REPÚDIO ao decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Aprovada Por Unanimidade
128 - Moção nº 108 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2853
APLAUDEM a todos os saxofonistas pelo seu dia, celebrado em 6 de novembro, em reconhecimento à sua contribuição cultural e artística.
Aprovada Por Unanimidade
129 - Moção nº 109 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2873
APLAUDEM a primeira edição da Semana do Bebê realizada no Município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
130 - Moção nº 110 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2883
APLAUDEM ao 6º Natal Sem Fome – Desafio 12 Horas de Pedal, em reconhecimento à ação solidária realizada em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Aprovada Por Unanimidade
131 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2893
APLAUDEM ao time Santa Rita FC, pelos seus 30 anos de história dedicados ao esporte e a comunidade.
Aprovada Por Unanimidade
132 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2903
MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Leme em Missões, pelo seu 14º aniversário de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente e Fundador Reinaldo Basso.
Aprovada Por Unanimidade
133 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2922
MOÇÃO DE APELO solicitando com celeridade a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
Aprovada Por Unanimidade
134 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2945
APLAUDEM a Associação Ribeiro de Artes Maciais Li Tchuo Pá kung Fu - pelas medalhas conquistadas na Argentina.
Aprovada Por Unanimidade
135 - Moção nº 115 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2967
Apelam ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Sr. Gilberto Waller Júnior, para que promovam a reforma do prédio do INSS, bem como, com urgência, a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos com objetivo de efetivar um atendimento digno e ágil aos segurados da Previdência Social, no município de Leme e região
Aprovada Por Unanimidade
136 - Documento Legislativo nº 183 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2702
Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.
Matéria lida
137 - Documento Legislativo nº 185 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2804
Ofício nº 5.758/25, em resposta ao Requerimento nº 326 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria não lida
138 - Documento Legislativo nº 184 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 2704
E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.
Matéria lida
139 - Documento Legislativo nº 187 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2860
Ofício nº 115/25, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de outubro de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Albano Lopes

2 - João Arrais Serodio Neto

3 - Nivaldo Aparecido Begnamia

4 - Ellan Ricardo da Paixão

5 - Cristiano Ailton Boff

6 - Cintia Cristina Grossklauss

7 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

8 - Airton Candido da Silva

9 - David Pedrão da Silva

10 - Carina Aparecida Blascke

11 - João Carlos Cerbi

12 - Andrea Navarro Mondin

13 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2854
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2810
Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Willian Baptista Laderoza
Aprovada Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Ademir Albano Lopes - Sim
  • Airton Candido da Silva - Sim
  • Amarílis de Oliveira Ribeiro - Sim
  • Andrea Navarro Mondin - Sim
  • Carina Aparecida Blascke - Sim
  • Cintia Cristina Grossklauss - Sim
  • Cristiano Ailton Boff - Sim
  • David Pedrão da Silva - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Fabiele de Souza Trevisan Bergamin - Sim
  • João Arrais Serodio Neto - Sim
  • João Carlos Cerbi - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim