Moção nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social para a criação de uma Casa de Passagem destinada ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes envolvidos em situações de graves infrações, que não podem ser encaminhados aos abrigos convencionais.
Indexação
Observação