Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 4.252,53)

E-mail da CEF - Crédito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse 977031/2025

Ofício nº 6754/2025, em resposta ao Requerimento nº 397 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 6798/2025, em resposta ao Requerimento nº 396 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 35/2026, em resposta ao Requerimento nº 406 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 002/2026, encaminha estudo de impacto orçamentário referente ao PL nº 03/2026.

Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Rosana Aparecida da Silva;

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira

Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia.

Requer informações do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Saúde sobre atendimento médico no PAM.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Camargo.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Freitas Bertini.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes em relação aos problemas recorrentes de falta de energia elétrica e ausência de sinal de telefonia móvel no bairro Jardim Angélica.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei nº 15.235/2025, que instituiu a isenção total da conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, no âmbito do município.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Papesso

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de adesão do Município ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Requer informações detalhadas sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 13.935/2019.

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e recuperação da malha viária do município.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimento em pediatria, ginecologia, agendamento de consultas, cobertura da atenção básica e ampliação do acesso à saúde no Município de Leme.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre filas, prazos e oferta de exames na Rede Municipal de Saúde de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida Leme da Silva.

Requer votos de congratulações a toda equipe técnica de enfermagem e à equipe da Casa da Mulher

Indica implementação de mais postes ou pontos de iluminação na Rua Hormindo Boy, no bairro Jardim Serelepe.

Indica a realização de uma forte campanha para prevenção à dengue e outras providências de combate à doença.

Indica poda de arvores localizadas na Rua Ângelo Consentino.

Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue no Bairro Caju.

Indica poda de arvores localizadas na Av. Visconde de Nova Granada, em frente ao Centro de Referência da Criança.

Indica o chamamento de Técnicos para o retorno do CRAS Itinerante do bairro Caju.

Indica o chamamento público de técnicos para atuar na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Indica a substituição da van utilizada no transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Indico a retirada dos lixos acumulados na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nº 8101.

Indica a contratação de Neuropediatra para atuar no SOS Bebê.

Indica manutenção e a troca de brinquedos em todas as praças municipais.

Indica a avaliação técnica para retirada de árvore localizada na Av. Maria Aparecida Arrais Kock em frente ao número 545.

Indica Anteprojeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para idosos, aposentados e pensionistas.

Indica novamente instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Indica a adoção de medidas efetivas de monitoramento, patrulhamento e intensificação da fiscalização em áreas do município que apresentam maior incidência ou suscetibilidade ao descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos em terrenos baldios, calçadas, vias públicas e áreas verdes.

Indica a implantação de mini rotatória e reforço da sinalização viária no cruzamento das ruas Hormindo Boy, Angelina Zapacosta e Márcio Rodrigo de Menezes, no bairro Jardim Serelepe.

Indico retirada dos lixos acumulados na Rua Ida Morales, altura do nº 199, no bairro Jardim Amália,

Indica a realização de estudos técnicos e consulta à população para melhoria do fluxo de veículos e da segurança viária na Rua Victor Curioni, no bairro Jardim Santa Paula.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um Mutirão de Fonoaudiologia, com foco no atendimento de pacientes que aguardam consulta, avaliação ou acompanhamento especializado

Indica com urgência, a revitalização de pinturas e sinalizações de segurança, como também a realização de tapação asfáltica de buracos existentes na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao Posto de Saúde Municipal João Leme.

Indica retirada de lixos acumulados e entulhos em toda a extensão da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio, mais especificamente no trecho compreendido entre as residências de números 600 ao 133.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja promovido um mutirão de consultas e exames oftalmológicos, visando atender a demanda reprimida existente no município como miopia, astigmatismo, catarata, glaucoma e doenças da retina.

Indica regulamentação dos transportes por aplicativos.

Indica adoção de providências para a retirada do lixo acumulado e de entulhos descartados de forma irregular ao longo da Rua Manoel Vieira Sardinha, localizada no bairro Jardim Isabel Cristina.

Indica a retirada de lixo acumulado e entulhos descartados irregularmente na Rua Nelson Gonçalves dos Santos, no bairro Jardim Isabel Cristina.

Indica realização de poda técnica, criteriosa e ambientalmente responsável das árvores localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) situada na Rua João Ricardo Carraro, no bairro Jardim do Parque, cujos galhos e raízes avançam sobre uma residência, causando riscos estruturais, de prejuízos materiais e insegurança aos moradores.

Indica realização de limpeza geral, roçagem e manutenção da área localizada na Rua Dr. Prof. Antônio Roversi, em frente ao número 1037 e adjacências

Indica colocação de ar-condicionado no velório municipal.

Indica a realização de amplo serviço de zeladoria urbana no bairro Jardim Primavera.

Indica providências urgentes para a limpeza e remoção de lixo descartado irregularmente na Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Nova Santa Rita.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Esportes, a criação e implementação de um projeto de exercícios físicos voltado às pessoas idosas residentes nos bairros Taquari e Taquari Ponte, na zona rural do nosso município.

Indica realização de estudo técnico para implantação de passarela para pedestres nas proximidades da Rodovia Anhanguera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a criação de um playground adaptado e inclusivo, direcionado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser implantado em área tranquila e adequada do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, a criação da “Casa da Mãe Atípica” no município de Leme.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas onde não exista pavimentação asfáltica, no âmbito do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, com ciência à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de médico ortopedista plantonista em regime de 24 (vinte e quatro) horas no PAM – Pronto Atendimento Municipal de Leme

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Santa Casa de Misericórdia, estude e promova a implementação do Programa “Saúde Total”, um conceito que integra estrutura, tecnologia, profissionais e acesso, com o objetivo de garantir um atendimento mais rápido, humano e eficiente à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova a realização de uma campanha de conscientização voltada ao respeito à vida animal e à atenção no trânsito, com ações educativas desenvolvidas em diferentes pontos da cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude a implementação do Projeto “Estação Preço de Fábrica”, uma iniciativa voltada à promoção da economia circular, que propõe que o valor pago pelas usinas de reciclagem seja repassado diretamente ao cidadão, sem a atuação de atravessadores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a adoção e/ou implantação do Consultório Odontopediátrico Dolphin, desenvolvido especialmente para oferecer conforto, praticidade e segurança no atendimento odontológico infantil em Leme

INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação da Fase 2 da Muralha Digital no Município de Leme, contemplando a integração dos sistemas de monitoramento externo de residências e estabelecimentos comerciais ao Centro de Operações Integradas (COI), com o objetivo de fortalecer a identificação de criminosos e o combate a ações criminosas

Indica a necessidade urgente de fiscalização, reparos e manutenção no canteiro central localizado na Avenida Carlo Bonfanti, em confluência com a Avenida João Arrais Seródio Filho.

INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme a criação do Programa Bolsa Atleta, destinado à formação, incentivo e apoio a atletas do município, com o objetivo de representarem Leme em competições de nível estadual, nacional e internacional

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implemente a plataforma digital, denominada “Educa Leme”, que seria uma ferramenta integrada que conecta escola, família e gestão educacional em um único ambiente digital.

Indica Anteprojeto ‘Paraoficina Móvel' no Município de Leme, destinado à manutenção gratuita de equipamentos de mobilidade, e dá outras providências.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal reforma na canaleta existente no cruzamento da Rua Padre Julião com a Rua Newton Prado

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente de trânsito, seja realizada fiscalização na Rua Cezino Mardegam, em razão da presença de carretas estacionadas irregularmente no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, estude e promova a implementação do programa “Plantio de Árvores nas Calçadas”, no qual o morador solicita o plantio e o Município realiza o serviço gratuitamente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, determine à SAECIL, a instalação de reservatórios de água nos bairros Jardim Bomsucesso e Jardim Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado atendimento psicológico às famílias de crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, integrando a saúde mental ao tratamento da condição desde o momento do diagnóstico.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a criação e implantação do Programa “CLIK ÁRVORES”, com o objetivo de realizar o plantio de árvores frutíferas e de espécies que proporcionem boa sombra, atendendo a população diretamente em suas residências, visando uma cidade mais verde, sustentável e ambientalmente equilibrada

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude e promova a implementação de ações voltadas à organização, identificação e proteção dos animais no município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam implantadas campanhas de ações preventivas e de conscientização sobre o câncer de pâncreas no âmbito do município.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação e aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere à concessão de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, em benefício dos servidores públicos municipais

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude e promova a construção de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos no bairro Jardim Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam implantadas campanhas de ações preventivas e de conscientização sobre o câncer de rim, no âmbito do município.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal poda de árvores na Avenida Hermínio Ometto

INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que viabilize através da secretaria competente, um estudo para aumento do número de médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF’s)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, execute melhorias na iluminação pública do campo localizado no bairro Sumaré.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas emergenciais e permanentes para zerar as filas de exames represados no âmbito do sistema público de saúde do município.

INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que viabilize, através da secretaria competente, zerar a fila de espera por aparelhos auditivos na Rede Municipal de Saúde

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, determine a limpeza de terrenos abandonados, calçadas, guias e sarjetas, localizadas na Rua Quaresmeira – Jardim Presidente.

Indica providências para a ampliação da acessibilidade urbana no município, por meio da implantação de guias rebaixadas em conformidade com a NBR 9050, bem como da melhoria das condições das calçadas

Indica políticas públicas permanentes de educação, conscientização e prevenção no trânsito no município de Leme.

Indica estudo técnico visando à ampliação e melhoria do sistema de entrega de exames realizados no CMI

Indica providências quanto à presença de animal solto (cavalo) na Rua Santa Cecília, entre os números 329 e 386.

Indica que seja realizada, com urgência, vistoria técnica no ferro-velho localizado na Rua Armando Scaggion, no Jardim Quaglia, a fim de apurar possíveis irregularidades e promover as adequações necessárias.

Indica providências urgentes para a limpeza do leito e das margens do rio localizado na Avenida Joaquim Lopes Águila, bem como para a contenção do processo de erosão existente no local.

Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana nas imediações do Ginásio de Esportes “Plínio Apparecido da Silva Leme”, localizado no Jardim Santa Marta.

Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana no final da Avenida 7 de Setembro, no bairro Jardim Angélica e na Praça São Joaquim.

Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana em toda a extensão do Jardim Empyreo, bem como a realização de campanha de conscientização sobre descarte irregular de lixo e divulgação dos serviços municipais.

Indica providências urgentes no Jardim Empyreo, com especial atenção à Avenida Cícera Sueli de Andrade.

Indica providências urgentes para a limpeza e organização dos serviços de poda de árvores realizados na Rua Gilberto Magalhães e na Praça do Jardim do Sol.

Indica providências urgentes para a manutenção, revitalização e limpeza da Praça localizada no Jardim São Joaquim/São Manoel, na Avenida 7 de Setembro, próximo ao Chapadão Bebidas, bem como para o combate ao descarte irregular de lixo no local.

Indica providências quanto ao estado de abandono do antigo prédio da Telesp, localizado na Rua Major Arthur Franco Mourão, com notificação dos responsáveis para limpeza e manutenção do imóvel.

Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Ricardo Hildebrand, nas proximidades do Escritório Visão.

Indica providências urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Adelina.

Indica providências urgentes para a limpeza e combate ao descarte irregular de lixo e entulho na Rua Natal Remunhão, no Jardim Santa Paula.

Indica providências urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Raul Schwinden, próximo ao número 850, no Jardim Empyreo, bem como em outros pontos do referido bairro

Indica implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Teobaldo Castro Meira, nº 415, visando maior segurança viária.

Indica melhorias, serviços de zeladoria urbana e manutenção de iluminação e brinquedos na praça do Jardim Quaglia.

Indica ações de zeladoria urbana e recapeamento asfáltico na Rua Cabreúva, especialmente na ponte e em seu entorno, entre os bairros Jardim Presidente e Jardim Primavera.

Indica que seja realizado o reparo, regularização e adequação da calçada da Unidade de Saúde do Jardim São Manoel, com a devida implantação de critérios de acessibilidade.

Indica providências para a melhoria, manutenção e revitalização do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.

Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção dos bueiros na Rua Sebastião da Silva Leme, no Jardim Nova Era, via lateral ao Abrigo São Vicente de Paulo.

Indica melhorias estruturais, de iluminação, equipamentos de lazer e ações integradas de segurança e assistência social na Praça Dr. Custódio Ângelo de Lima, localizada na Avenida Dom Pedro I, no Jardim Santa Rita.

Indica providências para a melhoria da segurança e da organização do trânsito na rotatória da Padaria Pão de Prata, localizada na Avenida Hermínio Ometto

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com base na Lei Federal nº 15.326/2026, para estabelecer critérios e regras para o reenquadramento dos profissionais da Educação Infantil como integrantes do magistério.

Indica providências urgentes para a ampliação dos serviços de recapeamento asfáltico e de operação tapa-buracos em todos os bairros do município de Leme.

Indica recapeamento asfáltico da Rua José Piccolo, em razão das péssimas condições da via e do aumento do fluxo de veículos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ampla manutenção e reforma na EMEB “Isabel Cristina Penteado”, localizada no Jardim das Palmeiras.

Indica providências para a manutenção, limpeza e revitalização da Praça do Taquari Ponte, localizada na zona rural do município.

Indica providências urgentes quanto à segurança viária na Rua Vitório Tomazzoti, na travessa com a Rua Constantino Afonso Pinck

Indica a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 (antigo PLP 21/2023) para o restabelecimento da contagem de tempo de serviço no município.

Indica notificação para limpeza de terreno localizado no Jardim Universitário.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude e viabilize a implantação de um Projeto Municipal de Atenção Primária à Saúde, com a criação/estruturação de um Ambulatório de Atenção Primária, visando ampliar, qualificar e humanizar o atendimento à população.

MOÇÃO DE APELO solicitando com urgência e celeridade a poda, regularização, revitalização e manutenção das árvores e do espaço adjacente da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social para a criação de uma Casa de Passagem destinada ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes envolvidos em situações de graves infrações, que não podem ser encaminhados aos abrigos convencionais.

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal que agilize, com urgência, a demolição da área localizada na Avenida Carlo Bonfanti, ao lado do nº 347 (antigo cortiço), em razão dos graves riscos à segurança, à saúde pública e à dignidade das famílias da região.

APLAUDEM os profissionais farmacêuticos do Município de Leme – SP, pela passagem do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro.

Moção de Aplauso à Polícia Militar atuante no Município de Leme pela firme atuação no combate à perturbação do sossego público e na preservação da segurança durante o final do ano de 2025.

Ofício nº 03/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de dezembro de 2025.

Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme em dezembro de 2025