Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de adesão do Município ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação