Requerimento Especial nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Especial
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026.
REQUERER retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026, por motivos de que ao analisar junto ao jurídico encontramos um projeto parecido sobre o mesmo assunto.
REQUERER retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026, por motivos de que ao analisar junto ao jurídico encontramos um projeto parecido sobre o mesmo assunto.
Indexação
Observação