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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 18 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

438

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 438/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:46:25
    Data Votação: 2 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Março de 2026
    Documento: Of Nº 068/2026 - Ofício
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    OpenAPI