Of Nº 068/2026 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

68

Complemento

 

Ano

2026

Data

03/03/2026

Protocolo

 

Assunto

ENCAMINHA REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 53 de 2026
Requer informações sobre situação atual e providências tomadas sobre o “VALETÃO” instalado no acostamento da Estrada Municipal Prefeito Doutor Sebastião Jair Mourão, logo após a Ponte do Rio Mogi Guaçu.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 55 de 2026
Requer informações sobre a requisição n° 24/2025, datada de 11/02/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando 1(uma) Ambulância Tipo “D”(UTI Móvel).
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 56 de 2026
Requer informações acerca do cronograma de limpeza das lixeiras públicas do município
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 58 de 2026
Requer informações acerca dos relatos de cobrança para fornecimento de exames médicos na Santa Casa de Misericórdia.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 62 de 2026
Requer informações detalhadas acerca da utilização do sistema de monitoramento por câmeras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente quanto à fiscalização de descarte irregular de lixo.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 63 de 2026
Requer informações detalhadas acerca dos investimentos em manutenção e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com serviços de robótica educacional.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 239 de 2026
Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Comunicação a realização de campanha publicitária institucional alusiva ao “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra os animais.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 240 de 2026
Indica a implementação do anteprojeto de lei que torna obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 241 de 2026
Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico integral da Rua Aníbal Travagim, em toda a sua extensão.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 242 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o encaminhamento à Sra. Gilmara Máximo, responsável pelo setor competente, para que seja realizada a iluminação cênica do prédio do Paço Municipal na cor laranja durante todo o mês de abril, em alusão à campanha ``Abril Laranja´´ dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 243 de 2026
Indica manutenção e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 244 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico na rua José Parizoto no bairro Jardim do sol.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 245 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do sol.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 246 de 2026
Indica recapeamento asfáltico na Rua João Baptista Bonatto, no Bairro Jardim Imperial.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 247 de 2026
Indica a poda de algumas árvores na R. Zarif Faiad Mansur, altura do nº 52.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 248 de 2026
Indico a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua José de Alencar e a Rua Luiz Imposseto
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 249 de 2026
Indico implantação de uma rotatória no cruzamento
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 250 de 2026
Indica recapeamento asfáltico na Rua Adelino Bortolotto no bairro Jardim Imperial.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 251 de 2026
Indica trocar lâmpada queimada na Rua Gustavo Habermann em frente ao numeral 225 e 285 Jd. Saulo
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 252 de 2026
Indica a realização urgente de roçagem, limpeza e manutenção da calçada localizada na Rua Maria Fercem, no cruzamento com a Rua José Lopes Silva, no bairro Jardim do Sol.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 253 de 2026
Indica a contratação de mais médicos ortopedistas, especialmente com ênfase ou especialidade em atendimentos relacionados a patologias e lesões de ombro, para atuação na rede pública municipal de saúde
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 254 de 2026
Indica poda de árvore na rua Wladimir de Moraes em frente ao N° 108, como também vistoria técnica e imediata, visto que a árvore aparenta ter risco de queda
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 255 de 2026
Indica manutenção geral no Centro de Especialidades Pediátricas Dr. Ewaldo de Melo Fleury para garantir o adequado funcionamento da unidade.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 256 de 2026
Indica realização de estudos e construção de uma unidade do CRAS entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 257 de 2026
Indica reparo na rede de fiação e restabelecimento de iluminação pública na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 258 de 2026
Indica à Secretaria Municipal de Comunicação que promova e desenvolva campanhas educativas e de conscientização acerca do uso adequado dos banheiros públicos municipais.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 259 de 2026
Indica a limpeza da praça nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Renascença, visto que há grama muito alta e acúmulo de lixo.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 260 de 2026
Indica, com urgência, serviços de zeladoria urbana nas Ruas Atílio Bertão e Antônio Santucci.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 261 de 2026
Indica ações de combate e prevenção ao aparecimento de escorpiões no Jardim das Palmeiras.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 262 de 2026
Indica manutenção geral, melhorias estruturais e substituição urgente dos brinquedos do Lago Municipal.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 263 de 2026
Indica, com urgência, a adoção de providências para a realização de concurso público e contratação de profissionais da área da saúde, visando suprir o déficit existente na rede municipal e ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde no município de Leme.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 264 de 2026
Indica providências de limpeza, manutenção e melhorias na sinalização na Avenida Joaquim Lopes Aguila (região do nº 445 até a rotatória do CAIC).
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 265 de 2026
Indica a instalação de travessia elevada e melhorias na sinalização viária nas proximidades da EMEB “Prof. Paulo Bonfanti”.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 266 de 2026
Indica contratação imediata de médico reumatologista para atendimento na rede municipal de saúde.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 267 de 2026
Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 268 de 2026
Indica revitalização, manutenção e melhorias estruturais no Campo do Jardim Santana (Campo do Ideal).
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 269 de 2026
Indica limpeza imediata e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antônio Roversi, após o nº 187, no Jardim Empyreo.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 270 de 2026
Indica a realização, em caráter de urgência, de serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Avenida João Bozza.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 271 de 2026
Indica providências e melhorias urbanas nas imediações da Avenida Joaquim Adolfo Amadeu.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 272 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Leme Franco, no trecho compreendido entre a Avenida José Moreira de Queiroz e a Avenida Dr. Hermínio Ometto.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 273 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 274 de 2026
Indica a intensificação dos serviços de zeladoria urbana e maior presença do Poder Público na região do Taquari Bairro e Taquari Ponte.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 275 de 2026
Indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Domingos Cambiaghi, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Hilsdorf e a Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 276 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Barreto Mourão, Jd. Dibi
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 277 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 278 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviços de regularização, nivelamento e reparo da valeta aberta pela ação das chuvas na Estrada da Cascata, conforme demonstrado em foto anexada
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 279 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de operação tapa buraco, na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 280 de 2026
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização roçagem de mato alto (foto em anexo), na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 281 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a implantação do Patrulhamento Comunitário Móvel no Município de Leme.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 282 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de recepção específica e exclusiva para atendimento de pacientes previamente agendados para consultas e pós-consultas no Centro Médico Integrado – CMI
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 283 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza geral, roçagem de mato alto e retirada de entulhos nos Bairros Taquari e Taquari Ponte.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 284 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção das estradas rurais de nosso município, com serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e recuperação de trechos críticos.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 285 de 2026
Indica à assessoria de Imprensa do Município que dê continuidade e amplie a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo e o combate ao descarte irregular em nosso município.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 286 de 2026
Indica a revisão, valorização e regularização remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 287 de 2026
Indica a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 288 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Anteprojeto de Lei que autorize os consumidores da SAECIL – Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a instalarem, em suas ligações de água, dispositivos eliminadores de ar (bloqueadores de ar), com a finalidade de garantir que a cobrança seja realizada apenas sobre o volume efetivamente consumido de água.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 289 de 2026
Indica a limpeza dos bueiros e a instalação de novos bueiros na Avenida Taufic Nacif Mansur, nas proximidades do portão do Parque Ecológico Mourão, tendo em vista os recorrentes transtornos causados pelo acúmulo de água no local.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 290 de 2026
Indica realização de vistoria técnica e manutenção urgente nos brinquedos instalados no Lago Municipal, especialmente no escorregador (tobogã), onde há rachadura na estrutura, conforme relato de munícipes.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 291 de 2026
Indica limpeza, roçagem, manutenção e providências emergenciais no bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas imediações da escola municipal “PROF.ª MARIA GONÇALVES MOURÃO”
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 292 de 2026
Indica disponibilização de transporte escolar para moradores do Taquaral.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 293 de 2026
Indica melhorias na estrada de terra do Jardim do Parque.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 294 de 2026
Indica providências urgentes quanto à qualidade da água no Jardim Flórida.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 295 de 2026
Indica revisão das cores e da qualidade dos uniformes escolares da rede municipal.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 296 de 2026
manutenção urgente nos brinquedos do parque infantil do Lago Municipal.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 18 de 2026
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).