Moção nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada.
Indexação
Observação