Moção nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APLAUDEM ao Instituto Social de Assistência (ISA), em celebração aos seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria