Requerimento nº 141 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
141
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre regulamentação de direitos de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Documento: Of Nº 219/2026 - Ofício
ENCAMINHA - Requerimentos do nº 139 ao nº 144; - Indicações do nº 749 ao nº 802;
Documento: Of Nº 219/2026 - Ofício
ENCAMINHA - Requerimentos do nº 139 ao nº 144; - Indicações do nº 749 ao nº 802;