Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 400.600,00)

Ofício nº 2.597/26, em resposta ao Requerimento nº 122/26 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 2.598/26, em resposta ao Requerimento nº 129/26 do Ver. David Pedrão..

“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.”.

Requer votos de congratulações ao Cabo da Polícia Militar ANTONY CARLOS SANTOS MATHEUS, integrante do 36º BPM/I – 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada no município de Leme.

Requer votos de congratulações ao Quarteto Remidos, em reconhecimento à sua relevante trajetória musical e à contribuição espiritual prestada à comunidade

Requer providências do Prefeito Municipal.

Requer informações detalhadas acerca da desativação do Ecoponto municipal atualmente existente, bem como sobre o planejamento para implantação de novo espaço destinado ao recebimento de resíduos sólidos no município.

Requer informações sobre regulamentação de direitos de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer informações detalhadas acerca da oferta de vagas em creches da rede municipal, a fim de verificar se a capacidade atual é suficiente para atender à demanda existente.

Requer informações sobre demanda e contratação de profissionais da saúde no município de Leme.

Requer informações sobre produtividade de médicos ortopedistas na rede pública municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Sr. Altamiro Pereira Nogueira

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Godoy.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jacques Douglas Guedes Henrique.

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor César Liduário da Igreja Herdeiros do Reino, no dia 04 de Maio.

Indica recape asfáltico da Rua Silvio de Camillo, que liga o Parque São Manoel ao Conjunto Ferdinando Marchi/ Jardim Primavera.

Indica restauração de tampa de “boca de lobo” situada na rotatória do início da Rua 27 de Outubro, no Distrito Industrial de Leme.

Indica recape asfáltico da Rua Martha Denzin, no Bairro Itamaraty.

Indica estudo pra implantação do auxílio nutrição para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas )

Indica instalação de Guard Rail no cruzamento entra a Av. Dr. Jambeiro Costa com a Rua José Cláudio Grossklauss

Indico recapeamento asfáltico na Rua Dr. Oscar Ulson.

Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme

Indica limpeza e roçagem de terreno ao fundo da EMEB “Sylvia Dellai Villa Rios” – Jardim Pavan

Indica limpeza, fiscalização e ações de conscientização na Praça do Jardim Ana Lúcia (trecho da Rua José Vicentin)

Indica limpeza imediata de galhos e resíduos na esquina da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva com a Avenida Papa João XXIII

Indica limpeza, fiscalização e conscientização sobre descarte irregular em terreno na Rua José Carraro – Jardim Ana Lúcia.

Indica realização de fiscalização, vistoria e manutenção preventiva em todas as árvores do município, com especial atenção às árvores mais antigas ou que apresentem sinais de comprometimento estrutural.

Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Avenida Omar Travagin, no bairro Jardim Imperial

Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no bairro Jardim Eloísa

Indico recapeamento asfáltico na Rua Roberto Schwenger, bem como a instalação e/ou manutenção da iluminação pública em toda a sua extensão.

Indica retirada imediata de galhos e restos de árvores descartados na calçada da Rua Valentim Baciotii, localizada no bairro Jardim do Sol.

Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua João Sinézio, localizada no bairro Jardim Residencial Saulo.

Indica realização de roçagem do mato, limpeza e demais serviços de manutenção em todo o trajeto que dá acesso à empresa Braido – Indústria Agroquímica, bem como em suas proximidades.

Indico a manutenção da iluminação pública na Rua Luís Imposseto, altura do número 970.

Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a retirada de tronco de árvore existente na calçada da Rua Antônio Mourão, em frente ao número 491, Centro, bem como a devida regularização do passeio público

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim

Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo

Indica aquisição e fornecimento de cadeiras para professores nas unidades escolares do CAIC e EMEB “Profª Isabel Cristina”

Indica reiteração de solicitação para solução de problema de escoamento de água – Rua das Azaleias, nº 555

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências urgentes visando o conserto e a recuperação da calçada localizada no entorno do Lago Municipal, a qual se encontra danificada, conforme demonstra a imagem em anexo

Indica serviços de tapa-buracos e implantação de sinalização viária na Rua dos Girassóis – Jardim Nova Leme

INDICA ao Prefeito Municipal que determine a realização de mutirão de combate à dengue em todo o Município de Leme, com ações intensificadas de prevenção, limpeza e conscientização da população

Indica poda de árvores na ciclofaixa das Avenidas Visconde de Nova Granada e Mário Covas

Indica recapeamento asfáltico da Rua Martinho Hilsdorf – Jardim Itamaraty.

Indica recapeamento asfáltico da Avenida José Moreira de Queiroz

Indica recapeamento asfáltico da Rua Professor Henrique Engnheer – Vila Joest

Indica, conforme abaixo assinado infra, poda de várias árvores no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol

Indica, conforme abaixo assinado infra, construção de calçada no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol

Indica, conforme abaixo assinado infra, troca de iluminação pública no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol

Indica recapeamento asfáltico do Jardim Saulo na sua totalidade.

Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Silveira Filho, nas proximidades da Drogaria Total, no bairro Parque Residencial Itamaraty.

Indica execução de operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Jardim Santana, especialmente no trecho compreendido entre os números 210 e 380.

Indica o anteprojeto “Política Municipal de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas”.

Indica revisão do estatuto no tocante ao servidor público autista conforme leis vigentes

Indica realização de operação tapa-buracos e demais reparações asfálticas na Rua João Dionízio Villa, localizada no bairro Conjunto Habitacional Ferdinando Marchi, nas proximidades do número 669.

Indica para que solicite à SAECIL, a realização de intervenções urgentes de manutenção viária na Rua Carlos Franco Camargo, no bairro Chácara Saúde, especialmente no que se refere ao reparo de buracos de grande proporção existentes ao longo da via.

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de mutirões de atendimento aos finais de semana, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida de consultas e procedimentos nas especialidades médicas atendidas pelo Centro Médico Integrado (CMI) e pela rede pública de saúde do município

Indica limpeza geral, roçagem do mato e retirada de lixo e entulhos em terreno localizado na Rua Bernardo Garcia, em frente ao número 1001, no bairro Parque São Manoel.

Indica a realização de dedetização no PAM, visando o controle de piolhos de pombos e outros vetores.

Indica a contratação de empresa especializada para realização de avaliação neuropsicológica aos pacientes do Núcleo de Atenção Especial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Indica a cobertura da quadra poliesportiva do CAIC, visando melhores condições para a prática de atividades físicas.

Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente às escolas.

Indica o cercamento com tela de proteção no campo de futebol do Bairro Caju, visando garantir a segurança dos usuários.

Indica a revisão das prioridades na aplicação de recursos públicos, com foco nas demandas essenciais da população.

Indica a ampliação do atendimento no período noturno nas unidades de saúde.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Roversi.

Indica aquisição, disponibilização ou contratação de caminhão destinado ao atendimento do Centro de Controle de Zoonoses, especialmente para dar suporte às equipes que realizam serviços de campo, como o acompanhamento casa a casa.

Indico recapeamento asfáltico na Av. Visc. de Nova Granada, altura do nº2098

Indica execução de serviços de correção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Professor Antonio Roversi, localizada no bairro Jardim Empyreo.

APLAUDEM ao Pastor Daniel Pescador, Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Belém em Leme, pela realização da Reinauguração, Desfile e Evangelismo da Congregação Alto da Glória, ocorrido no dia 01 de maio de 2026

APLAUDEM à Guarda Civil Municipal de Leme pela 5ª Turma de Formandos.

Ofício nº 84/2026, do Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminha convite para as festividades em homenagem ao 73º Aniversário de Emancipação da Cidade.

Relatório das Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme - 04/2026