Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial ao PL49/2026. - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2026 - |
Aprovada REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, aprovado com 9 (nove) votos favoráveis (Os vereadores Ellan Paixão e David Pedrão se ausentaram do Plenário no momento da votação). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1158
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 400.600,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 766
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 834
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2026 - |
Aprovada Por Unanimidade |