1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1158
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 400.600,00)
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 85 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1161
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Ofício nº 2.597/26, em resposta ao Requerimento nº 122/26 do Ver. Airton Candido.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 86 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1162
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Ofício nº 2.598/26, em resposta ao Requerimento nº 129/26 do Ver. David Pedrão..
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1159
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“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo no Município de Leme.”.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1170
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Requer votos de congratulações ao Cabo da Polícia Militar ANTONY CARLOS SANTOS MATHEUS, integrante do 36º BPM/I – 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada no município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1171
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Requer votos de congratulações ao Quarteto Remidos, em reconhecimento à sua relevante trajetória musical e à contribuição espiritual prestada à comunidade
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1203
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Requer providências do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1204
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Requer informações detalhadas acerca da desativação do Ecoponto municipal atualmente existente, bem como sobre o planejamento para implantação de novo espaço destinado ao recebimento de resíduos sólidos no município.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1205
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Requer informações sobre regulamentação de direitos de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1206
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Requer informações detalhadas acerca da oferta de vagas em creches da rede municipal, a fim de verificar se a capacidade atual é suficiente para atender à demanda existente.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 143 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1207
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Requer informações sobre demanda e contratação de profissionais da saúde no município de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 144 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1208
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Requer informações sobre produtividade de médicos ortopedistas na rede pública municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1209
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento Sr. Altamiro Pereira Nogueira
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 146 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1231
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Godoy.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1232
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jacques Douglas Guedes Henrique.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1233
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Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor César Liduário da Igreja Herdeiros do Reino, no dia 04 de Maio.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Indicação nº 749 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1165
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Indica recape asfáltico da Rua Silvio de Camillo, que liga o Parque São Manoel ao Conjunto Ferdinando Marchi/ Jardim Primavera.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 750 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1166
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Indica restauração de tampa de “boca de lobo” situada na rotatória do início da Rua 27 de Outubro, no Distrito Industrial de Leme.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 751 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1167
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Indica recape asfáltico da Rua Martha Denzin, no Bairro Itamaraty.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 752 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1168
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Indica estudo pra implantação do auxílio nutrição para nossos servidores publico inativos ( aposentados e pensionistas )
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 753 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1169
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Indica instalação de Guard Rail no cruzamento entra a Av. Dr. Jambeiro Costa com a Rua José Cláudio Grossklauss
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 754 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1173
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Dr. Oscar Ulson.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 755 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1174
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Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 756 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1175
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Indica limpeza e roçagem de terreno ao fundo da EMEB “Sylvia Dellai Villa Rios” – Jardim Pavan
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 757 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1176
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Indica limpeza, fiscalização e ações de conscientização na Praça do Jardim Ana Lúcia (trecho da Rua José Vicentin)
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 758 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1177
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Indica limpeza imediata de galhos e resíduos na esquina da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva com a Avenida Papa João XXIII
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 759 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1178
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Indica limpeza, fiscalização e conscientização sobre descarte irregular em terreno na Rua José Carraro – Jardim Ana Lúcia.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 760 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1179
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Indica realização de fiscalização, vistoria e manutenção preventiva em todas as árvores do município, com especial atenção às árvores mais antigas ou que apresentem sinais de comprometimento estrutural.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 761 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1180
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Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Avenida Omar Travagin, no bairro Jardim Imperial
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 762 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1181
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Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no bairro Jardim Eloísa
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 763 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1182
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Roberto Schwenger, bem como a instalação e/ou manutenção da iluminação pública em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 764 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1183
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Indica retirada imediata de galhos e restos de árvores descartados na calçada da Rua Valentim Baciotii, localizada no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 765 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1184
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Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua João Sinézio, localizada no bairro Jardim Residencial Saulo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 766 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1185
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Indica realização de roçagem do mato, limpeza e demais serviços de manutenção em todo o trajeto que dá acesso à empresa Braido – Indústria Agroquímica, bem como em suas proximidades.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 767 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1186
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Indico a manutenção da iluminação pública na Rua Luís Imposseto, altura do número 970.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 768 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1187
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a retirada de tronco de árvore existente na calçada da Rua Antônio Mourão, em frente ao número 491, Centro, bem como a devida regularização do passeio público
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 769 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1188
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Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 770 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1189
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Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 771 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1190
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Indica aquisição e fornecimento de cadeiras para professores nas unidades escolares do CAIC e EMEB “Profª Isabel Cristina”
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 772 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1191
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Indica reiteração de solicitação para solução de problema de escoamento de água – Rua das Azaleias, nº 555
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 773 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1192
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio do setor competente, sejam adotadas providências urgentes visando o conserto e a recuperação da calçada localizada no entorno do Lago Municipal, a qual se encontra danificada, conforme demonstra a imagem em anexo
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 774 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1193
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Indica serviços de tapa-buracos e implantação de sinalização viária na Rua dos Girassóis – Jardim Nova Leme
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 775 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1194
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INDICA ao Prefeito Municipal que determine a realização de mutirão de combate à dengue em todo o Município de Leme, com ações intensificadas de prevenção, limpeza e conscientização da população
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 776 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1195
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Indica poda de árvores na ciclofaixa das Avenidas Visconde de Nova Granada e Mário Covas
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 777 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1196
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Indica recapeamento asfáltico da Rua Martinho Hilsdorf – Jardim Itamaraty.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 778 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1197
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Indica recapeamento asfáltico da Avenida José Moreira de Queiroz
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 779 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1198
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Indica recapeamento asfáltico da Rua Professor Henrique Engnheer – Vila Joest
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 780 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1199
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Indica, conforme abaixo assinado infra, poda de várias árvores no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 781 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1200
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Indica, conforme abaixo assinado infra, construção de calçada no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 782 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1201
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Indica, conforme abaixo assinado infra, troca de iluminação pública no prolongamento da Rua José Lopes Silva, trecho que fica entre a Avenida Dr. Herminio Ometto e Rua Maria Fercen no Jardim do Sol
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 783 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1202
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Indica recapeamento asfáltico do Jardim Saulo na sua totalidade.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 784 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1210
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Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Silveira Filho, nas proximidades da Drogaria Total, no bairro Parque Residencial Itamaraty.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 785 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1211
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Indica execução de operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Jardim Santana, especialmente no trecho compreendido entre os números 210 e 380.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 786 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1212
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Indica o anteprojeto “Política Municipal de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas”.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 787 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1213
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Indica revisão do estatuto no tocante ao servidor público autista conforme leis vigentes
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 788 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1214
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Indica realização de operação tapa-buracos e demais reparações asfálticas na Rua João Dionízio Villa, localizada no bairro Conjunto Habitacional Ferdinando Marchi, nas proximidades do número 669.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 789 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1215
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Indica para que solicite à SAECIL, a realização de intervenções urgentes de manutenção viária na Rua Carlos Franco Camargo, no bairro Chácara Saúde, especialmente no que se refere ao reparo de buracos de grande proporção existentes ao longo da via.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 790 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1216
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INDICA ao Prefeito Municipal de Leme, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de mutirões de atendimento aos finais de semana, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida de consultas e procedimentos nas especialidades médicas atendidas pelo Centro Médico Integrado (CMI) e pela rede pública de saúde do município
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 791 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1217
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Indica limpeza geral, roçagem do mato e retirada de lixo e entulhos em terreno localizado na Rua Bernardo Garcia, em frente ao número 1001, no bairro Parque São Manoel.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 792 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1221
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Indica a realização de dedetização no PAM, visando o controle de piolhos de pombos e outros vetores.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 793 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1222
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Indica a contratação de empresa especializada para realização de avaliação neuropsicológica aos pacientes do Núcleo de Atenção Especial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 794 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1223
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Indica a cobertura da quadra poliesportiva do CAIC, visando melhores condições para a prática de atividades físicas.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 795 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1224
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Indica melhorias na sinalização de trânsito em frente às escolas.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 796 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1225
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Indica o cercamento com tela de proteção no campo de futebol do Bairro Caju, visando garantir a segurança dos usuários.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 797 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1226
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Indica a revisão das prioridades na aplicação de recursos públicos, com foco nas demandas essenciais da população.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 798 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1227
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Indica a ampliação do atendimento no período noturno nas unidades de saúde.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 799 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1228
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Professor Antônio Roversi.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 800 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1229
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Indica aquisição, disponibilização ou contratação de caminhão destinado ao atendimento do Centro de Controle de Zoonoses, especialmente para dar suporte às equipes que realizam serviços de campo, como o acompanhamento casa a casa.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 801 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1230
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Indico recapeamento asfáltico na Av. Visc. de Nova Granada, altura do nº2098
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 802 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1234
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Indica execução de serviços de correção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Professor Antonio Roversi, localizada no bairro Jardim Empyreo.
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Matéria lida
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71 - Moção nº 54 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1218
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APLAUDEM ao Pastor Daniel Pescador, Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Belém em Leme, pela realização da Reinauguração, Desfile e Evangelismo da Congregação Alto da Glória, ocorrido no dia 01 de maio de 2026
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Aprovada Por Unanimidade
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72 - Moção nº 55 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1219
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APLAUDEM à Guarda Civil Municipal de Leme pela 5ª Turma de Formandos.
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Aprovada Por Unanimidade
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73 - Documento Legislativo nº 87 de 2026
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1164
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Ofício nº 84/2026, do Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminha convite para as festividades em homenagem ao 73º Aniversário de Emancipação da Cidade.
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Matéria lida
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74 - Despesas Mensais da Câmara nº 4 de 2026
Autores:
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Relatório das Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme - 04/2026
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Matéria lida
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