Autógrafo de Lei nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 56
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: Of Nº 251/2026 - Ofício
ENCAMINHA AO EXECUTIVO: - Autógrafo de Lei nº 43/2026, referente ao Projeto de Lei nº 55/2026; - Autógrafo de Lei nº 44/2026, referente ao Projeto de Lei nº 56/2026; - Autógrafo de Lei nº 45/2026, referente ao Projeto de Lei nº 57/2026;
Documento: Of Nº 251/2026 - Ofício
ENCAMINHA AO EXECUTIVO: - Autógrafo de Lei nº 43/2026, referente ao Projeto de Lei nº 55/2026; - Autógrafo de Lei nº 44/2026, referente ao Projeto de Lei nº 56/2026; - Autógrafo de Lei nº 45/2026, referente ao Projeto de Lei nº 57/2026;