Of Nº 251/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
251
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA AO EXECUTIVO:
- Autógrafo de Lei nº 43/2026, referente ao Projeto de Lei nº 55/2026;
- Autógrafo de Lei nº 44/2026, referente ao Projeto de Lei nº 56/2026;
- Autógrafo de Lei nº 45/2026, referente ao Projeto de Lei nº 57/2026;
- Autógrafo de Lei nº 43/2026, referente ao Projeto de Lei nº 55/2026;
- Autógrafo de Lei nº 44/2026, referente ao Projeto de Lei nº 56/2026;
- Autógrafo de Lei nº 45/2026, referente ao Projeto de Lei nº 57/2026;
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 222.273,76)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 43 de 2026
PL 55
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 44 de 2026
PL 56
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 45 de 2026
PL 57
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 222.273,76)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$174.444,61)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11)
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 43 de 2026
PL 55
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 44 de 2026
PL 56
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 45 de 2026
PL 57