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Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

57

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

1367

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$313.959,11)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1367/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 15:49:27
    Data Votação: 18 de Maio de 2026

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.547, de 19 de maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Maio de 2026
    Documento: Of Nº 251/2026 - Ofício
    ENCAMINHA AO EXECUTIVO: - Autógrafo de Lei nº 43/2026, referente ao Projeto de Lei nº 55/2026; - Autógrafo de Lei nº 44/2026, referente ao Projeto de Lei nº 56/2026; - Autógrafo de Lei nº 45/2026, referente ao Projeto de Lei nº 57/2026;
    OpenAPI