Pesquisar Matéria Legislativa

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.

ALTERA O INCISO V II, DO ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.

DÁ DENOMINAÇÃO ETE-ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS “ANSELMO LUIGI FAGGION”

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEME - 2012-2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL ‘‘RÚBIO RAUTER RODRIGUES”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMOR EXIGENTE “BUSCANDO CAMINHOS” DE LEME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LEME, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DESPORTIVO E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS E TERAPIAS ORIENTAIS BRASIL WUSHU TOP TEAM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA BETÂNIA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NO INTERIOR DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE.

TORNA OBRIGATÓRIO O “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE LEME

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS ANIMAIS DE LEME

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMIGRANTES DE LEME - AMEL”.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS COM OS DIZERES “SEJA INTELIGENTE, DIGA NÃO AS DROGAS, PRATIQUE ESPORTE”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO “ALTO FALANTE” NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - “SORRISO NOTA 10”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO DONS EM LEME - ADDL”.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A TRANSFERIR OS VALORES OBTIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO N ° 0350.932-67/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA PARA A SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 6O DA LEI N.° 2.701, DE 28 DE AGOSTO DE 2003.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME A LEI DO SILÊNCIO URBANO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. VERA GONÇALVES BUENO”

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. SYLVIA DELAI VILLA RIOS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “REGIANE CRISTINA MOI CUNHA SANTANA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CONCHA ACÚSTICA VEREADOR DONATO CICCONE”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL II “DISTRITO INDUSTRIAL II FERNANDO SANTUCCI”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM PREBEAUTY - EMPREENDEDORAS DA BELEZA DE LEME.

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS EM JUÍZO, CRIA FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITO JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.° 3.169, DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE RECUPERAÇÃO E MISSÃO EMANUEL DESAFIO JOVEM”

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3238, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".