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PLO 57/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 3090, DE 26 DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original
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PLO 58/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Texto Original
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PLO 59/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Texto Original
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PLO 60/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO JARDIM RESIDENCIAL CAMBUHY
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 61/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. RAUL SCHWINDEN”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 62/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI N° 3248, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 E RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA “D”, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 1.858, DE 09 DE AGOSTO DE 1989.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 63/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “REGIANE CRISTINA MOI CUNHA SANTANA”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PLO 64/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL “GINÁSIO DE ESPORTES PLÍNIO APPARECIDO DA SILVA LEME”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “CARLOS ROGÉRIO BEZERRA”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “PAULO CÉSAR BEZERRA”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO BISPO “DOM VILSON DIAS DE OLIVEIRA”
Apresentação: 2 de Março de 2012
Texto Original
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PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “DAVID SANTANA DA SILVA”
Apresentação: 16 de Março de 2012
Texto Original
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PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LEMENSE A SRA. “LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK”
Apresentação: 26 de Março de 2012
Texto Original
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PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORIZA DA SILVA’
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Texto Original
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PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOSÉ CARLOS LAGÁCIO”
Apresentação: 25 de Julho de 2012
Texto Original
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PDL 10/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “SIDNEY BERALDO”
Apresentação: 27 de Julho de 2012
Texto Original
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PDL 11/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Texto Original
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PR 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
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PR 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EM PRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
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PR 3/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Texto Original
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PR 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
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PR 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
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PR 7/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
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PR 8/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIEGO DE ANDRADE LEME PENTEADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PABLIO JOSÉ REBESSI
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
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PR 9/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
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PR 10/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Texto Original
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