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DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JOSÉ BENEDITO PESCADOR”.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LEANDRO CARDOSO.

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ COLODETE

DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, "RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO E RUA GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LEME.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “RENATO DE QUEIROZ”.

“ACRESCE O ARTIGO 1°-A A LEI ORDINÁRIA N° 3.412, DE 03 DE JUNHO DE 2015”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 3.420, DE 14 DE JULHO DE 2015, DE MODO A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS'".

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA- “RUA JOSE LUIZ BALDIN”.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ANTONIO FLÁVIO NEILE” (CONHECIDO COMO TONINHO PEIXEIRO)

DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “BENEDITO PENTEADO”

DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “APARECIDA RIBEIRO FLORIANO”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ESMERALDO RAMOS”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “RENATO TAMBORIM”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3314/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3421/15, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA 'SEBASTIÃO MÁXIMO’”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘JOÃO SEBASTIÃO”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘ANTÔNIO BITHENCOURT”.

"DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘BRASILIANO PINTO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 3436, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DEU DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, “RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO E RUA GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA ‘ERNA FLORINDA JOEST”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA BENEDITO ZACCARIOTTO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO SEU GERALDO DE MÚSICA”

REVOGA A LEI N° 3.434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE "AVENIDA PEDRO JOEST"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO "SR. JOSÉ CARLOS BUENO"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “RAIMUNDO NOGUEIRA”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA NEWTON PRADO A SRA. VERA LUCIA ANDRIELLI

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO" AO SENHOR JOSÉ CARLOS SARDINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A JOVEM ESPORTISTA CÉLIA REGINA FRANCO DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO "DR. JOSÉ ROBERTO CHRISTFOLETTI"

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SENHOR NELSON MASSUCATTO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. PLINIO MANOEL RODRIGUES. (MAIS CONHECIDO COMO JATOBA)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME, HONRARIA A SER OUTORGADA AOS COMPONENTES DO TIRO DE GUERRA, TG 02-074.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “PEDRO ALVES DE OLIVEIRA”

Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" Ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira. (Mais conhecido como Dú)

INCLUI ALÍNEA "C" NO ARTIGO 29 DO DECRETO LEGISLATIVO N.9 131 DE 30 DE AGOSTO DE 1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “GERSON FILITTO SOBRINHO”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO N.2 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995.

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI-PONTE.