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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DE RE-RATIFICAÇÃO, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. PAULO GRINGE BARCELOS FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRMÃ AURORA TENFEN.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” DR. ELTON VINÍCIUS STERZO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. RENATO VALENTIN VIEIRA DE BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP SR. RONEY ALEXANDRE LIMA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE” AO SR. DIOGO ALVES DE MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A JOSÉ RICARDO MATTOS VARZONE.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE” AO SR. ANTÔNIO BENEDITO BRUNO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOSÉ CARLOS CREMASCO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO CABO PM DALTON DA SILVA PORTO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO PROFESSOR FABIO ROBERTO DA SILVA LEME.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANDRÉ LUIZ HABERMANN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. DAVID PEDRÃO DA SILVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO N° 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 337, DE 17 DE MAIO DE 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018.

DISPÕE SOBRE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO SOBRE DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1.995.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1.995.

Ref.: Ofício nº 735/19-JR - Requerimento nº 330/19.