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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO’’

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ‘‘NAIR ZAMONARI GARCIA BORGES”

“DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO “JARDIM TAQUARAL”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO "JARDIM RESIDENCIAL SANTA CAROLINA II”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A SISTEMA DE LAZER 1 “PRAÇA GUILHERME BRAGHIN"

“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.107, DE 05 DE AGOSTO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES ‘SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADAS DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADA DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

RECONHECE AS ATIVIDADES DO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS COMO ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE LEME.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2478, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEB “PROF DANIELA RAVANINI JOEST”

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEME - SP

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEM E/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUIU O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPL VIII' COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA ''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PEDRO PIVA" PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME.

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO “TESTE DA ORELHINHA” NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUAL DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MÁRCIO ROBERTO SILVEIRA"

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA MÍNIMA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS COM FILAS EXTERNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.020, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 4.062, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. BENITO CACCIA ROSALEM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ITAMAR RODRIGUES MIRANDA.