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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2768, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME/SP O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS E CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO "MENINOS DA VILA DE LEME/SP".

INSTITUI O “NOVEMBRINHO AZUL”, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO ORLANDO LEME FRANCO” AO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DO LEMEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D§ MUNICÍPIO.

DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES, CARRETAS, TRENZINHOS OU EVENTOS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE 'ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO' A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI. "

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LEME E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA N° 3.253 DE 26 SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇAO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL PENSANDO NO FUTURO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “SR. LUIZ ROBERTO FELIZATTI”.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO A POLICIAL CABO LUCIANA TEIXEIRA.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO POLICIAL CABO LUCAS MATEUS PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. ADELSO RIBEIRO.

CONCEDE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO LOPES – ZORÓ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PAULO SÉRGIO RODRIGUES (PS).

“CONCEDE MEDALHA “NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE MARCHI”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR ZORÓ.

CONCEDE LICENÇA DE 19 (DEZENOVE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO PROFESSOR DOUTOR EUGÊNIO YOKOYA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LEMENSE A SRA VANDA MARIA PEDRO BOM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL ALEX MADUREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GARCIA DOS SANTOS.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO DR. ALEXANDRE ANITELLI AMADEU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL SAULO PEDROSO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. MAREIO DELL AGNESE.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. CELSO TISCHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE "ESTUDANTE MODELO", CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO A CADA ANO NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MÉRITO PROFESSOR ANTONIO LUIZ DE MORAES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME /SP".

REGULAMENTA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA PARA VEREADORES E SERVIDORES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 7º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018 E SUAS ALTERAÇÕES.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRARIA NO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º ALTERANDO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 385 DE 28 DE MARÇO DE 2023