Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DL 54/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2804/2024 - Em agradecimento às indicações nºs 444, 451, 452 e 457/2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:36:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
DL 55/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2897/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 104/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 14:17:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 104 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 56/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2989/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Ver. Elias E. Ferrara
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:25:50
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 57/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2990/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 75/24 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:30:07
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 58/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2948/2024 - Em agradecimento às Indicações nºs 362/24 e 352/24.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:38:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
DL 59/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2977/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias E. Ferrara.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:40:33
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 97 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 60/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 55/2024 - GP - Solicita urgência na aprovação do PL nº 43/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:24:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 61/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3070/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias Ferrara.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:39:58
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 97 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 62/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3073/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 100/24 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 100 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 63/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3074/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/24 do Ver. Airton Candido.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:41:39
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 105 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 64/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3075/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias Ferrara.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 11:42:13
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 108 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 65/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3122/2024 - Em resposta ao Requerimento n.115 da ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:06:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 115 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 66/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3155/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 68/24 do Ver. Elias E. Ferrara.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 14:39:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 67/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 56/2024 - Encaminha organograma para instruir o PLC nº 11/2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 16:01:28
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Para Providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 68/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 62/2024 da SAECIL encaminha Análises de Água referente ao mês de Maio/2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 989/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:59:06
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
DL 69/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3194/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 115/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:54:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 115 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 70/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3199/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 114/2024 do Vereador Luis Fernando Beck
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 114 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 71/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3192/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 69/2024 do Ver. Elias Ferrara
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 11:11:07
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 72/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3197/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 119/2024 da Ver. Cintia Grossklauss
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 11:14:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 119 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 73/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 314/2024 SMS - Solicita tramitação em Regime de Urgência do PL 46/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Secretaria da Saúde - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 74/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3210/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 125/2024 do Ver. Elias E. Ferrara
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:06:55
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 125 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 75/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1-3215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 117/24 do Ver. Airton Cândido
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:08:25
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 76/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3.218/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:13:23
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 116 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 77/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3.215/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 116/24 do Ver. Airton Cândido
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:14:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 116 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 78/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3.276/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 13:01:25
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 118 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 79/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3280/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 118/2024 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:00:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 118 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 80/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3281/2024 - Em agradecimento às indicações 474, 494, 511, 518 e 520/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
DL 81/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3338/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 110/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 13:57:23
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 110 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 82/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3339/2024 - Executivo - Resposta ao Requerimento nº 124/2024, do vereador Francisco Ferreira da Silva.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:08:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 124 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Francisco Ferreira da Silva
Texto Original
|
|
DL 83/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1576/2024 - Ref. Processo SEI 0010524/2024-94 - Resposta à Moção de Aplauso - vereador Ricardo de Moraes Canata e outros.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 16:34:42
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Moção nº 9 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
|
|
DL 84/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3347/2024 - Resposta ao Requerimento nº 130/2024 - vereador Airton C. da Silva.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 16:39:24
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Texto Original
|
|
DL 85/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3444/2024 - Resposta ao Requerimento nº 132/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 15:20:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 132 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 86/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3.551/2024 - Em resposta ao requerimento nº 133/2024 do Ver, Elias E. Ferrara
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 15:26:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 133 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 87/2024 - Documento Legislativo
Ementa: SAECIL - Encaminha relatório mensal de análise de água do mês de junho de 2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:54:56
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
DL 88/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3743/2024 - Agradece as Indicações nºs 550, 551, 569, 571, 577 e 578/2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 12:21:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
DL 89/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3743/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 130/2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 12:24:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Texto Original
|
|
DL 90/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 3.934/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 134/24 do Ver. Airton Cândido.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 1119/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 16:10:14
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 134 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 91/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4016/2024 - Resposta ao Requerimento nº 131 do Ver. Luís Fernando Beck
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 12:49:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 131 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 92/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 77/2024 SAECIL - Encaminha análise de água referente ao mês de julho de 2024.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1144/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:05:38
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
DL 93/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4.088/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 124/24 do Ver. Francisco Ferreira da Silva.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 13:09:07
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 124 de 2024
Data Anexação: 8 de Agosto de 2024
Autor(es):
Francisco Ferreira da Silva
Texto Original
|
|
DL 94/2024 - Documento Legislativo
Ementa: E-mail do Executivo Municipal encaminha Ofício SADS nº 130/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 11:51:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 95/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 80/2024 SNJ.GP - Anexo ao PL nº 58/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1177/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 13:39:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NO EXOEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 96/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 81/2024 SNJ.GP - Anexo ao PL nº 60/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1178/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 13:43:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NO EXOEDIENTE DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 97/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4334/2024 - Encaminha confirmação de Audiência Pública de apresentação da LOA 2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1228/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 11:17:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
|
|
DL 98/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício da Subsecretaria de Gestão Legislativa em resposta à Moção nº 15/2024 do Ver. Luis Fernando Beck.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1256/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 12:28:00
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Moção nº 15 de 2024
Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 99/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 86/2024 da SAECIL - Encaminha análise de água referente ao mês de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1292/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 12:39:08
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
|
|
DL 100/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Despesas efetuadas pela Câmara no mês de Agosto de 2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
|
|
DL 101/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4.590/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 152/2024 do Ver. Elias E. Ferrara
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1331/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 12:56:50
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 152 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
|
|
DL 102/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4612/2024 - Resposta ao Requerimento nº 150/24 do Ver. Luis Fernando Beck
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1340/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 12:05:05
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 150 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original
|
|
DL 103/2024 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 4.763/24, do Executivo Municipal, agradece indicações.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 12:33:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
|